Saques ao FGTS poderão ser feitos a partir de março

Tida como uma das medidas mais populares do governo Temer, a liberação do saldo de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já tem data prevista para começar. Em 13 de março, uma primeira leva de trabalhadores poderá sacar os recursos, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO. E, até o dia 31 de julho, todos os brasileiros que têm dinheiro nessas contas poderão fazer o resgate do montante acumulado nos anos de serviço. O governo espera que 15 milhões de pessoas realizem os saques. Ao todo, R$ 30 bilhões devem entrar em circulação na economia brasileira com a medida, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país).

Temer diz que saques de contas inativas do FGTS será de qualquer valor

O presidente Michel Temer ainda tem de aprovar o calendário apresentado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com assessores próximos, isso deve acontecer até a semana que vem. 

A ideia era começar a liberar os recursos em fevereiro, mas isso não será possível por uma questão técnica. Para permitir os saques, há toda uma logística que deve ser montada pela instituição, como o treinamento dos funcionários, a organização das agências e a criação de um serviço telefônico 0800 para tirar dúvidas dos trabalhadores.

— Tem de pensar que deve ser uma enorme pressão sobre o banco. Imagine que é uma operação maior que o pagamento de todo o programa Bolsa Família, que tem 14 milhões de famílias beneficiadas — ressaltou um interlocutor do presidente.

SEM RESTRIÇÃO DE VALOR

Embora ainda tenha de aprovar o cronograma apresentado pela Caixa, Michel Temer já decidiu que não haverá restrição para os saques. Em evento nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente apontou a liberação dos R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS como uma medida fundamental à retomada da economia e negou que esteja considerando a possibilidade de restringir o saque em contas com montantes expressivos.

— Quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver contas inativas vai poder sacá-las — afirmou.

Com o saldo de contas inativas do FGTS, brasileiros endividados poderão quitar débitos e evitar o pagamento de juros altos, além de diminuir a inadimplência. Já quem não tem pendências poderá procurar uma aplicação financeira bem mais atraente que o FGTS.

Isso porque o FGTS rende apenas cerca de 3% ao ano. Ou seja, o trabalhador perde anualmente um pedaço dessa poupança para a inflação, que ficou em 6,29% no ano passado. Em 2015, a perda foi muito maior, porque a alta dos preços foi de 10,67%.

O governo já decidiu também que os trabalhadores serão chamados segundo a data de aniversário, como antecipado pelo GLOBO. Em março, terão o direto de sacar o FGTS de contas inativas as pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro. Nos quatro meses seguintes, seriam liberadas as contas das demais pessoas, em etapas, de acordo com o mês de nascimento.

CAIXA ESTUDA PAGAR EM CASAS LOTÉRICAS

Para facilitar a logística, a Caixa estuda creditar os valores que ficarão disponíveis para aqueles trabalhadores que têm conta no banco. E, para auxiliar o pagamento de valores menores, o banco estuda fazer os repasses por meio de correspondentes bancários, como as casas lotéricas.

O banco ainda trabalha com a possibilidade de informar os trabalhadores sobre a liberação do saque por mensagem de texto no celular. Por isso, a instituição financeira corre para atualizar o banco de dados.

Atualmente, há 18,6 milhões de contas inativas no FGTS. O saldo delas é de R$ 41 bilhões. Serão beneficiados com os saques todos os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até o fim de 2015. A medida não vale para pessoas que permanecem no mesmo emprego, mas têm conta inativa porque a empresa mudou de CNPJ.

O governo espera que, com a liberação desses recursos, haja não apenas a regularização de dívidas das famílias, mas um aquecimento dos setores de comércio e serviços. Isso pode melhorar a previsão de crescimento para o ano que vem.

A previsão dos analistas do mercado financeiro é que o Brasil crescerá apenas 0,5% neste ano. No fim do ano passado, essa estimativa estava em queda, e o governo procurava medidas para reverter o pessimismo em relação à economia brasileira. 

Fonte: MSN - Colaborou Thiago Herdy

Prefeita de Icó decreta estado de calamidade financeira por 90 dias

A prefeita de Icó, Laís Nunes, decretou nesta quarta-feira, 18, Estado Anormal que inclui situação de emergência e calamidade administrativa-financeira.

A gestora justificou o decreto considerando que o balanço contábil referente ao exercício fiscal de 2016 não foi concluído; que encontrou o município em situação de calamidade administrativa e financeira; necessidade de identificação de situação de débitos tributários e parcelamentos com órgãos públicos federais e com fornecedores; falta de recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores municipais referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º salário no valor de R$ 2,293 milhões; folha de pagamento de dezembro de 2016 no valor de R$ 5,5 milhões; débitos do Pasep; serviços de limpeza público que estavam paralisados há vários meses.

Com base no cenário atual, a prefeita decretou Estado Anormal e Calamidade Administrativa e Financeira por um prazo de 90 dias ou até que a situação seja normalizada e suspendeu concessões de vantagens pessoais e administrativas de servidores, bem como a contratação de pessoal, excetuando-se os serviços e compra de material e equipamentos em caráter de urgência.

Fonte: Diario do Nordeste/Honório Barbosa

Temer diz que saques de contas inativas do FGTS será de qualquer valor

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira que os saques de contas inativas do FGTS, anunciados pelo governo no final do ano passado, serão de qualquer valor, em resposta a reportagem publicada na imprensa nesta quinta-feira.

"Não houve nenhuma modificação, quem tiver dinheiro nas contas inativadas vai sacá-las por inteiro", afirmou Temer. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o governo estaria estudando criar um mecanismo para restringir os saques de contas inativas com valores mais altos.

Temer falou, em discurso durante o lançamento do pré-custeio da safra 2017/18, da importância de ter apoio da sociedade para governar. Ao ressaltar que falava da "sociedade produtiva", aproveitou para criticar a oposição. "Se você não tiver o apoio da sociedade, você dificilmente consegue governar, da sociedade produtiva", disse em discurso.

"Não digo daqueles que na verdade tentam apenas fazer oposição e alardeiam", afirmou. "A sociedade que aqui está é uma sociedade produtiva do nosso país", acrescentou Temer para um público de representantes do agronegócio. O governo está liberando 12 bilhões de reais para o pré-custeio da safra. O valor, informado à Reuters por Temer na segunda-feira, é 2 bilhões de reais superior ao oferecido para o pré-custeio da safra 2016/17.

Ceará registra 1.008 raios durante chuva nesta terça-feira (17)

O Ceará registrou 1.008 raios durante a chuva nesta terça-feira (17) em diversos municípios do estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas da Enel (Antiga Coelce), as ocorrências correpondem a cerca de 43% de todas as descargas contabilizadas entre 1º e 17 de Janeiro (2.339 raios).

Segundo o levantamento, o número representa aumento de 51%, quando comparado a todo o mês de janeiro do ano passado. Granja foi o município com maior incidência, registrando 166 descargas só neste ano, seguido de Araripe (135) e Várzea Alegre (118).

Em 2016, foram anotados 22.596 raios no estado. Granja foi a cidade com a maior incidência (1291); seguida de Santa Quitéria (946) e Sobral (941), conforme a Enel.

Chuvas no Cariri
Em uma manhã de chuva forte e raios, estudantes da 8ª série da escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, no município do Crato, Região do Cariri do Estado, ficaram assustados e passaram mal. Os alunos  tiveram que ir para um hospital da cidade. Chove desde a madrugada desta terça-feira (17) na região.

O Ceará registrou chuvas em pelo menos 43 cidades de 7h desta segunda-feira (16) até 7h desta terça-feira (17). As precipitações foram observadas em municípios da Região do Cariri, sendo a maior registrada em Várzea Alegre, com 100 milímetros.

A profecia é de inverno bom no Ceará

“Quando o inverno é ruim o pássaro João de Barro põe a boca pra o lado nascente do ninho e quando o inverno é bom põe a boca pra o lado poente. Quer dizer, é algo de uma inteligência natural, pois pega o sol do meio pra tarde”, explica sabiamente o agricultor Renato Lino de Souza, 69 anos, natural de Quixadá e um dos expoentes da tradicional festa do XXI Encontro dos Profetas. A previsão da quase unanimidade dos profetas é de que a quadra chuvosa de 2017 será na média ou acima da média. 

Renato faz parte dos cerca de 30 profetas que marcaram presença na festa que chega na sua 21ª edição e é realizada no município de Quixadá, Sertão Central cearense, no salão do IFCE (Instituto Federal do Ceará). O também profeta José Célio de Assis, 89 anos e um dos mais antigos profetas da chuva, também cravou bom inverno para o ano de 2017. 

“O comportamento do cupim, a floração da carnaúba, da cajarana; tudo isso está a favor da chegada da chuva. Herdei isso dos meus bisavós, que também eram observadores da natureza e identificavam a chuva chegando com dois ou três apenas pela propagação do som, escutado o relinche de um jumento a quilômetros de distância”, disse bem humorado Célio de Assis, natural de Limoeiro do Norte e já foi vereador e presidente da Câmara dos Vereadores e atualmente participa de um programa de rádio sobre os costumes e a vida do sertanejo. 

Ex-piloto de navio da Marinha, o pesquisador Luiz Gonzaga Campos, do município de Camocim, também foi adepto da previsão de que haverá inverno na média e acima da média nos próximos quatro anos. “Eu observo e dou uma opinião baseado em dados científicos, no movimento das marés, na temperatura dos oceanos”, explica Luiz Gonzaga, que mantém uma estação metereológica particular em Camocim,  litoral oeste do Ceará.

Um dos profetas também deu o prognóstico de boa chuva, principalmente para os meses de março e abril e fez o alerta às autoridades presentes: “cuidado com o possível aumento de casos de dengue por conta da quantidade de chuva que vai acumular. O bagaço da formiga já indica que entre março e abril vai chover fora do limite , chamou a atenção o agricultor. 

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, a força dos agricultores e profetas é uma manifestação cultural popular que precisa ser mantida e preservada. “Esse encontro é muito importante para valorizamos um conhecimento tão peculiar e sábio. O Governo do Ceará continuará apoiando essa iniciativa tão valiosa para as atuais e futuras gerações”, disse Dedé Teixeira. 

Além do secretário Dedé Teixeira, participaram do encontro deputados estaduais o prefeito de Quixadá Hilário Marques, representantes da Cogerh, Célia Santos, coordenadora de Apicultura do Instituto Agropolos do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).   

O dia ainda foi marcado pelo anúncio de que o segundo sábado do mês de janeiro agora é oficialmente o Dia dos Profetas da Chuva, lei aprovada pela Câmara Municipal de Quixadá. A programação foi marcada por muita cantoria e participação de poetas e repentistas como Tião Simpatia e os violeiros Edmilson Severino e Geraldo Amâncio. O jornalista e escritor Lira Neto também participou do evento. 

Uma dupla formada por meninas sanfoneiras emocionou a todos. De apenas 9 anos de idade, Deisielly Roberto da Silva, do município de Ocara, se apresenta pela primeira vez no evento. “Aprendi a tocar sanfona com meu pai e gosto muito do xote do marrom”, disse Deisielly, que vem se apresentando em várias cidades do interior do Ceará. 

Fonte: SDA.

Funceme divulga prognóstico de chuvas

O presidente da Funceme, Eduardo Martins, anunciou na manhã desta quarta-feira (18) o prognóstico de chuvas para os meses de fevereiro, março e abril. O Estado do Ceará tem 40% de probabilidade da quadra chuvosa ficar em torno da média histórica e 30% para que as chuvas sejam acima dessa média. “As previsões para o Noroeste do Ceará são mais animadoras com grandes possibilidades de chuva acima da média”. Ainda segundo o presidente é preciso unir forças em apoio ao projeto de transposição do Rio São Francisco que ajudará bastante o abastecimento do Estado. 

Para o chefe de gabinete do Estado, Élcio Batista, o governador Camilo Santana acertou na criação de um grupo de acompanhamento e decisões dos municípios. “Se hoje não temos nenhum município em colapso absoluto de falta d’água é graças a esse trabalho focado em cada setor de cada órgão estadual parceiro”. 

As chances de ocorrer cada um dos três cenários na quadra chuvosa 2017 (abaixo da média, na média e acima da média) são muito próximas, diferente do primeiro prognóstico de 2016, que previa 65% de probabilidade de ter quadra chuvosa abaixo da média histórica. 

Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Francisco José Teixeira, mesmo com um prognóstico mais confortável que o do ano passado, temos que continuar com o estado de alerta e de economia de água. “Vamos continuar buscando fontes alternativas de capacitação e armazenamento de água. Do início da gestão até agora conseguimos economizar 22% de água. Não podemos desperdiçar nem uma gota de chuva”, concluiu. 

Participaram do evento o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, chefe de gabinete do Estado Élcio Batista, secretário de Meio Ambiente Artur Bruno, secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura Osmar Baquit, secretário de Recursos Hídricos Francisco José Teixeira, presidente da Aprece Expedito Nascimento, presidente da Funceme Eduardo Martins, secretário chefe da Casa Civil Nelson Martins, deputado federal Danilo Forte, deputado estadual Moisés Brás, coronel da Defesa Civil Cleiton Bastos e presidente da Ematerce Antonio Amorim.

No início do mandato, o Governador Camilo Santana lançou um Plano Estadual de Convivência com a Seca, que são ações emergências e estruturantes de curto, médio e longo prazo, voltadas para superar os complexos desafios provenientes da escassez de chuvas. 

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, o Plano é um documento de referência para as ações do governo. “O prognóstico da Funceme e dos Profetas da Chuva foi animador para um bom inverno em 2017, mas não podemos deixar de continuar cumprindo todas as ações e projetos do plano e de cada secretaria, que tanto tem mudado e melhorado a vida do povo cearense. Nosso compromisso vai continuar sempre forte pelo desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

Maiores açudes do Ceará ainda não tiveram aporte de água em janeiro

As chuvas das primeiras semanas de janeiro não representaram qualquer aumento nos maiores reservatórios do Ceará. Os açudes Banabuiú (0,41%), Orós (13,35%) e Castanhão (5,02%) — que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza — não registraram aporte até agora. Os dados são do Portal Hidrológico e mostram que, em 2017, somente 25 dos 153 açudes monitorados apresentaram alguma cheia do início do ano até aqui. 

Em todo o Estado, o aporte registrado no período foi de 4,25 milhões de metros cúbicos. O valor representa somente 0,02% do volume total do Estado e significou variação de volume negativa (-3,59m³) já que o aporte não supriu a perda registrada. Atualmente, dos 153 açudes, 136 estão com volume abaixo dos 30%, os quais 85 estão secos ou com volume morto.

Em relatório mais recente do Portal Hidrológico, o Ceará está operando com 6,48% da capacidade total. No mesmo período de 2016, o volume era de 12,8% — em um ano, metade da água foi perdida. Assim, se neste ano permanecerem as mesmas quantidades de aporte e perda de água, a tendência é que cheguemos ao fim do ano com açudes secos.

A obra de transposição das águas do rio São Francisco, principal medida de obtenção de água para o Ceará, segue com impasses na continuidade e tem previsão de chegada ao Ceará só no ano que vem.

Mailde Carlos do Rêgo, presidente do Comitê de Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza, avalia a situação como crítica. "Estamos num momento muito difícil. Nenhum grande reservatório apresentou aporte. Ainda é a pré-estação e esperamos que tenha um bom inverno na estação chuvosa", acredita. Ela afirma que, nesta segunda-feira, 16, haverá reunião com outros integrantes do comitê para discutir a situação. De acordo com Mailde, há diálogo com representações do Governo e o processo de dessalinização da água do mar tem sido uma das saídas apresentadas. "É uma medida importante, mas também não é imediata", preocupa-se.

No Médio Jaguaribe, uma das principais regiões atendidas pelo açude Castanhão, várias culturas e plantações já foram reduzidas. "Não sei o que será de nós se nada for feito até o ano que vem, se acabar a irrigação e a água para animais", afirma Francisco Holanir, secretário do Comitê do Médio Jaguaribe.

Chuvas em janeiro

Os resultados preliminares do calendário das chuvas do mês de janeiro apontam que o observado destes primeiros 15 dias foram precipitações de 18,6 milímetros (mm). A média apontada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de 98,7mm. Nas regiões onde estão localizados os açudes Banabuiú, Castanhão e Orós, as chuvas também ainda estão bastante abaixo da média, com precipitações abaixo dos 7mm.

 

Números 

6,48% é o volume de água acumulado nos reservatórios do Ceará