Os distritos de Lima-Campos e Icozinho, pertencentes ao Município do Icó, poderão ser transformados em cidades.
Recentemente o Senado Federal, em decisão unânime, entendeu que as assembléias estaduais, doravante, é quem devem regulamentar as emancipações de distritos em cada estado da federação.
Neste sentido, o Ceará partiu na frente, aprovando Projeto de Lei, de autoria de praticamente todos os deputados estaduais, que o subscreveram, acerca de 15 (quinze) dias, pontuando os incides e estatísticas para quem desejar, via plebiscito, comprovando a sua viabilidade, tornar-se município no Ceará.
Comenta-se no jargão político que cerca de 20 (vinte) distritos preenchem os requisitos da Lei Estadual.
Em Icó, particularmente, dois distritos estão listados, para se transformar em cidades em breve: LIMA-CAMPOS E ICOZINHO.
Esta discussão ocorre no Estado do Ceará acerca de duas décadas, inclusive, registre-se que é um trabalho antigo do Deputado Estadual Domingos Filho (PMDB), atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Recentemente o Senado Federal, em decisão unânime, entendeu que as assembléias estaduais, doravante, é quem devem regulamentar as emancipações de distritos em cada estado da federação.
Neste sentido, o Ceará partiu na frente, aprovando Projeto de Lei, de autoria de praticamente todos os deputados estaduais, que o subscreveram, acerca de 15 (quinze) dias, pontuando os incides e estatísticas para quem desejar, via plebiscito, comprovando a sua viabilidade, tornar-se município no Ceará.
Comenta-se no jargão político que cerca de 20 (vinte) distritos preenchem os requisitos da Lei Estadual.
Em Icó, particularmente, dois distritos estão listados, para se transformar em cidades em breve: LIMA-CAMPOS E ICOZINHO.
Esta discussão ocorre no Estado do Ceará acerca de duas décadas, inclusive, registre-se que é um trabalho antigo do Deputado Estadual Domingos Filho (PMDB), atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
fonte: blog do fabricio
