sábado, 12 de junho de 2010

Iguatu - CE - Garantia Safra de 2009 paga parcelas atrasadas

Enquanto cerca de 300 mil agricultores no Ceará vivem a expectativa de receber os recursos do Programa Garantia Safra a partir de agosto próximo, em sete municípios começou, em maio passado, o pagamento das parcelas do programa referente a 2009. O atraso na liberação da verba é decorrente da apuração da perda da safra por excesso hídrico verificada no ano passado.

O Garantia Safra referente a 2009 começou a ser pago em outubro passado. Foram cinco parcelas no valor de R$ 110,00, cada, totalizando R$ 550,00. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) foram beneficiados 135 municípios e 218 mil agricultores. Os sete últimos municípios a serem incluídos no programa foram: Itatira, Forquilha, Moraújo, Orós, São Benedito, Sobral e Varjota.

Índice de perda

De acordo com o coordenador do Garantia Safra, no Ceará, José Arimatéia Gonçalves, o atraso na inclusão dos municípios foi decorrente da verificação do índice de perda de safra. "Havia 12 municípios que pediram reavaliação e sete deles foram enquadrados porque registraram perda igual ou superior a 50%", explicou. "A demora não se relaciona com inadimplência por parte das Prefeituras", disse ele.

Em 2009, o Garantia Safra atendeu os agricultores que registraram perda provocada por excesso hídrico, isto é, houve chuva em demasia. Neste ano, ocorreu o inverso. A seca verde causou perda da lavoura de sequeiro de milho e feijão, as duas culturas mais afetadas. O índice médio no Ceará de frustração da safra atual é 63,9% mas, segundo técnicos da Ematerce, deve chegar a 68%, na avaliação a ser feita no próximo dia 15 de junho.

A expectativa do Governo do Estado é que os recursos comecem a ser pagos a partir de agosto próximo. Estão inscritos 172 municípios e o programa deve beneficiar 290 mil agricultores. Neste ano, serão quatro parcelas de R$ 150,00, totalizando R$ 600,00. Um aumento de R$ 50,00 em relação ao valor dos seguros anteriores.

Quitação

Segundo a coordenadoria do programa, até ontem, havia 37 municípios que quitaram a contrapartida e 111 que estavam em dia, totalizando 148 aptos. Há duas exigências para a liberação dos recursos: adimplência por parte do município e a apuração de que ocorreu perda igual ou superior a 50%. A atual fase é de conclusão dos relatórios de avaliação de danos.

A Ematerce foi contratada para elaborar laudo em 122 municípios e em 50 serão por conta própria da Prefeitura, por meio de técnicos de carreira, funcionários públicos municipais. O próximo passo será encaminhar esses dados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

MAIS INFORMAÇÕES

Coordenadoria do Seguro Safra no Ceará
Secret. do Desenvolv. Agrário
(85) 3101. 8123

Fonte: Diário do Nordeste