quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Rachadura no Castanhão deve ser fechada até março após mais de um ano da identificação do problema

Uma rachadura detectada em um dos pilares de concreto da barragem Castanhão, em agosto de 2014, deve ser fechada no fim de fevereiro ou no início de março. Mais de um ano depois da identificação do problema, o processo de licitação para contratação da empresa a realizar o serviço ainda não foi concluído. Apesar disso, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, garante que não há risco iminente.

A fissura encontrada no Castanhão tem aproximadamente 5 metros. Conforme Walter, um estudo sobre o problema foi realizado, afastando a possibilidade de riscos. O diretor geral afirma que a correção do problema é uma questão de proteção e para evitar infiltração. "Estamos tranquilos com nossa responsabilidade. Em respeito à população, estamos fechando para evitar qualquer tipo de comentário. Não é nada assombroso", disse Walter.

Como a licitação não foi concluída, ainda não há um valor fechado. Porém, o diretor Walter Gomes prevê uma verba em torno de R$ 150 mil. Atualmente, o Castanhão possui cerca de 705 milhões de m³. A capacidade total do manancial é de 6,7 bilhões m³.
 
Relatoriais do Dnocs sobre o problema no Castanhão. Datado em 30 de setembro 2014 e assinado pelo coordenador geral do Complexo Castanhão, José Ulisses de Souza, o relatório diz que a rachadura foi encontrada em monitoramento no dia 20 de agosto.

Em 15 de outubro de 2014, o coordenador da Coordenadoria Estadual do Dnocs no Ceará, Daniel Lustosa, foi comunicado sobre os relatórios técnicos de 10 e 17 de setembro, após inspeções no açude. O documento solicitava medidas urgentes."Diante da importância do assunto em pauta e da necessidade urgente de decisões relativas à segurança da citada barragem, solicitamos urgência nas providências técnicas a serem tomadas por essa coordenadoria, no sentido de resguardar a integridade da barragem", alertava o documento.

Em novembro de 2014, o coordenador estadual do Dnocs comunicou a Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica para as providências cabíveis. Em dezembro do mesmo ano, o ministro de Estado da Integração Nacional, Francisco José Coelho, também foi comunicado pelo diretor geral do Dnocs, Walter Gomes. 

fonte: o povo on line

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Limites de gastos para eleições 2016 em Icó

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou disponíveis os limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Em Icó por exemplo, que possui 51.515 eleitores, terá um limite de gasto para as eleições deste ano de R$ 156.308,59 para a campanha de prefeito, e de R$ 13.738,01 para a campanha de vereadores.