Reestruturação do Dnocs em pauta

O secretário-executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, fará uma exposição durante a próxima reunião da Bancada do Nordeste, amanhã, sobre as propostas do governo para a reestruturação Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

O encontro será no auditório do Freitas Nobre, na Câmara. O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, já alertou sobre o fato de que mais de 90% dos servidores poderão se aposentar daqui a quatro anos. Outra questão a ser discutida será o aparelhamento do órgão para que possa agir com mais vigor no combate à seca.

O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), destaca a importância do órgão por ser instituição de grande tradição na construção de obras hídricas e responsável por executar políticas federais de combate à seca. O departamento, afirma Eugênio, precisa ser reestruturado para atuar de forma mais eficiente durante esta que está sendo considerada a pior seca dos últimos 40 anos.

Para o deputado petista José Guimarães, “uma estrutura centenária como o Dnocs enfrentou muitas crises e não se pode esquecer o legado do órgão que foi responsável, no Ceará, pela construção de açudes como o Castanhão e o Orós”. Para ele, “é claro que, ainda que tenham sido feitas grandes obras como estas, governos anteriores deixaram de lado a construção de adutoras. Estamos devendo tanto na parte dos pequenos agricultores quanto no agronegócio.

Perfuratrizes
Outro item da pauta de reunião da bancada será a contratação e a utilização de máquinas perfuratrizes pelo governo federal. Elas cavam poços onde há pedras e dificuldades de acesso à água. A bancada do Nordeste reivindica que o Dnocs fique responsável pelo maquinário de maior complexidade, que chega a profundidades de cerca de mil metros e trabalha em bacias hidrográficas que não contam com cristalino.

“Recebendo essas máquinas, o Dnocs terá uma condição operacional nova de atuar fortemente em defesa da estruturação na oferta de água em localidades que dificilmente seriam atendidas com sistemas adutores, ou que ainda serão construídos”, conclui Pedro Eugênio.

Transformação
A possível “transformação” do Dnocs em uma entidade federal de atuação nacional é vista pelos parlamentares da região com desconfiança. Muitos deles, inclusive, acreditam que isso seria o mesmo que extingui-lo.

A maioria dos parlamentares nordestinos vem solicitando que a bancada do Nordeste assuma a discussão em torno do Dnocs e defenda que a instituição tenha como papel principal construir adutoras e abrir poços artesianos para fornecer água para os flagelados da seca. Eles denunciam que o governo está retirando do Dnocs as suas funções que foram determinadas a mais de um século.

Cobranças
Enquanto isso, em pronunciamento ontem, o senador José Agripino (DEM-RN) cobrou do Executivo a criação de mecanismos que aliviem os prejuízos causados pela seca aos agricultores e pecuaristas nordestinos. Ele aplaudiu a presença da presidente Dilma Rousseff na inauguração de um sistema de adutoras do Pajeú, em Pernambuco, mas defendeu uma ação efetiva do governo em favor “dos nordestinos que produzem, que não pedem emprego nem bolsa-família, e nem estão aposentados pelo Funrural”.

São os agricultores e os pecuaristas que estão, neste momento, passando a maior das aflições com a estiagem no Nordeste, disse José Agripino. Ao lembrar sua experiência com a seca como ex-governador do Rio Grande do Norte, o senador sugeriu ao governo a distribuição de milho e ração para o gado, além da criação de um programa de perfuração de poços “para garantir água de beber para o gado e para as pessoas”.

Fonte: O Estado CE