quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Documento único de identificação para brasileiros é aprovado na Câmara



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado.
De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.
Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.
Para facilitar o controle no recebimento de benefícios sociais, o poder público deverá oferecer mecanismos que possibilitem o cruzamento de informações de bases de dados oficiais a partir do número de CPF do solicitante, para comprovar o cumprimento dos requisitos para a concessão desses benefícios.
Identificação nacional
O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN.
A nova base dados assim gerada será armazenada e gerida pelo TSE, que terá de garantir a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, sua comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade, conforme recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING).
O TSE garantirá à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Será proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

Cientistas descobrem sistema com sete planetas semelhantes à Terra



A Nasa, agência espacial americana, revelou nesta quarta-feira (22/02) a descoberta de um sistema composto por sete planetas com tamanho similar ao da Terra, provavelmente capazes de conservar água em estado líquido em suas superfícies e orbitando em torno de uma única estrela.
O sistema estelar foi localizado por um grupo internacional de astrônomos, que detalhou a descoberta num estudo publicado nesta quarta-feira pela revista científica Nature. Os planetas foram identificados com ajuda do telescópio espacial Spitzer, da Nasa, enviado ao espaço em 2003.
Os corpos recém-descobertos giram em órbitas planas e ordenadas ao redor de uma estrela pequena e fria, localizada a cerca de 40 anos-luz da Terra, na constelação de Aquário. Chamada de Trappist-1, ela brilha cerca de mil vezes menos que o Sol e tem diâmetro um pouco maior que o de Júpiter.
Os planetas, por outro lado, têm tamanhos mais próximos aos da Terra, sendo alguns um pouco menores e outros um pouco maiores. Os cientistas puderam calcular precisamente o tamanho dos sete planetas com auxílio do telescópio Spitzer, bem como fazer estimativas da densidade de seis deles.
Os sete planetas se encontram muito próximos entre si, revelaram os astrônomos
Zona habitável
Possivelmente rochosos, os sete planetas podem apresentar água em estado líquido, condição considerada essencial para a existência de vida. As chances, porém, são maiores em três deles, porque estão localizados na chamada "zona habitável" – a área em torno da estrela onde um planeta rochoso é mais propício a conservar água líquida, de acordo com os cientistas.
Os sete planetas orbitam muito perto da estrela Trappist-1, numa distância ainda menor que a encontrada entre Mercúrio, o planeta do Sistema Solar mais próximo do Sol, e o nosso astro. 
Segundo os astrônomos, a distância entre os planetas em si também é muito curta. A partir de um dos astros, seria possível avistar características geológicas dos mundos vizinhos, que em alguns casos apareceriam maiores do que a Lua para quem está na superfície da Terra, exemplificou a Nasa.
"Responder à pergunta 'estamos sozinhos?' é uma prioridade para a ciência, e encontrar tantos planetas como esses pela primeira vez na chamada zona habitável é um passo excepcional em direção a esse objetivo", afirmou Thomas Zurbuchen, da diretoria de missão científica da Nasa.
Michaël Gillon, pesquisador na Universidade de Liège e um dos autores do estudo, também celebrou os resultados. "Trata-se de um sistema planetário surpreendente, não só por termos encontrado tantos planetas, mas porque são todos assombrosamente similares em tamanho à Terra", declarou.