Governo do Ceará fará licitação para construção de cinema em Cedro

Apresentação das propostas para execução das obras acontecerá no dia 14 de março, em Fortaleza

Os moradores de Cedro contarão com um novo espaço para a cultura e lazer, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura, lançou na segunda-feira (06/02) o edital de Licitação para a construção de um cinema padrão no município de Cedro. Serão construídas duas salas de cinema, uma com capacidade para 100 espectadores e a outra comportando 200 pessoas.

O objetivo dos cinemas é gerar novos espaços de exibição de filmes nos municípios, e de forma acessível beneficiar o público local. A ação faz parte da descentralização e democratização do acesso ao audiovisual viabilizada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Para o prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, esta é uma ação importantíssima para levar mais cultura e lazer à população cedrense. “Um espaço como este traz para as pessoas uma nova opção de lazer e de conhecimentos culturais, é uma importante iniciativa do Governo que conta com nosso total apoio”.

A obra tem o valor global estimado de R$ 2.471.294,13 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos), com recursos orçamentários oriundos do Tesouro do Estado e Convênio Federal. As salas serão construídas ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e farão parte da infraestrutura de entretenimento do município.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Cedro, Antônio José Pitombeira, a construção das salas fortalecerá o gosto pelo audiovisual no município. “A nossa população terá um espaço para conhecer grandes obras audiovisuais do nosso país, trazendo mais cultura para todos os cedrenses”. Além de Cedro, outros municípios como Aquiraz, Amontada, Crato, Crateús, Canindé, Itaitinga, Iguatu, São Benedito e Tauá receberão a construção das salas.

*Informações da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Cedro

Material visa substituir ar-condicionado, sem gastar energia

Um material desenvolvido por cientistas da Universidade do Colorado e da Universidade de Wyoming, nos Estados Unidos, pode apresentar uma alternativa ao ar-condicionado. A película composta, principalmente, por microfibras de vidro é capaz de dissipar energia térmica solar e resfriar ambientes e objetos.

O pesquisador Xiaobo Yin, um dos responsáveis pela invenção, declarou que o material representa método alternativo e sustentável de provocar o resfriamento, ao contrário dos métodos comuns, que consomem quantidades elevadas de energia.

“Opera 24 horas por dia sem consumir eletricidade ou água. Mas, é claro, tem o porém de que é necessário construir um sistema térmico, com o material, ao redor do ambiente para oferecer o resfriamento quando precisarmos”, explicou.

Segundo a Veja, o desenvolvimento do dispositivo é promissor e pode satisfazer necessidades tanto de uso doméstico, quanto comercial. A instalação de 20 metros quadrados da película possibilitaria a refrigeração de um imóvel com cerca de 180 m².

Embora materiais que foram inventados anteriormente, com o mesmo propósito, tenham sido bem sucedidos, este é o primeiro experimento que teve resultados favoráveis de resfriamento diurno - ou seja, os métodos anteriores apenas conseguiam resfriar ambientes durante o período da noite, enquanto sob a intensidade do calor dos raios solares, os materiais se mostravam insuficientes.

Ainda de acordo com a matéria, a película é leve e sua produção em larga escala é viável. Os pesquisadores esperam que o material esteja disponível em breve no mercado. “Demonstramos a rentabilidade de produção das películas. Nossas análises evidenciam que o metro quadrado do equipamento custa cerca de R$ 1,50 para ser produzido e, esse preço, inclui material, equipamento e mão de obra”, declarou Yin.

Visitar Vênus pode ser uma realidade em breve

Até agora, Marte era visto como o grande candidato a ser o primeiro planeta visitado por um ser humano depois da Terra. Vênus por outro lado, mesmo estando mais próximo, tem temperaturas muito elevadas para que fosse possível ter uma missão bem-sucedida. Pelo menos era assim antes de ter sido criado equipamento capaz de aguentar as altas temperaturas.

O equipamento é um oscilador e fios interconectados que, combinados com silício e cerâmica, foram capazes de aguentar temperaturas equivalentes às que se acredita que existam em Vênus. Depois de submeter o oscilador ao ‘ambiente’ de Vênus durante 521 horas, os cientistas da NASA notaram que material permaneceu livre de danos.

Segundo o Engadget, tendo em conta que o teste anterior às altas temperaturas de Vênus apenas havia durado pouco mais de duas horas, não há dúvida que este é um importante avanço se algum dia for realizada uma missão a este planeta.

Janot questiona IPVA do Estado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de norma do Ceará que prevê a aplicação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a aeronaves e embarcações. Na ação ajuizada com pedido de liminar para suspensão imediata da regra, o PGR também contesta a definição de alíquotas diferenciadas, com base na potência dos veículos automotores. Segundo ele, embora a Constituição Federal atribua a estados e ao Distrito Federal a competência para instituir impostos sobre veículos automotores, a jurisprudência do STF impede a inclusão de embarcações e aeronaves no campo de incidência do IPVA.

               Além disso, Janot sustenta que os dispositivos das leis cearenses também ferem a Constituição Federal ao adotarem como parâmetro para o estabelecimento da alíquota de IPVA as unidades de cavalo-vapor e cilindradas dos veículos. Segundo o procurador, o parágrafo 6º do artigo 155 da Constituição (inciso II) permite alíquotas diferenciadas do tributo em função do tipo e utilização do veículo, mas não da potência. "Motocicleta de até 125 cilindradas não é tipo de veículo automotor diferente de outra com 300 cilindradas", exemplifica o PGR no parecer.

               Para ele, as normas cearenses são inconstitucionais porque ofendem os limites ao poder de tributar dispostos na Constituição Federal e violam os direitos individuais dos contribuintes.

               Na ação, Janot pede que o STF suspenda, por meio de liminar, os efeitos da lei, pois a manutenção das regras pode causar danos irreparáveis na cobrança do imposto. Isso porque a parcela única do imposto venceu em 31 de janeiro, enquanto a primeira parcela dos que optaram pelo pagamento parcelado venceu nessa sexta-feira (10).

               "Enquanto perdurar a eficácia da norma, os direitos individuais dos contribuintes seguirão violados. Para que esta ação possua plena eficácia neste exercício financeiro, impõe-se que se defira, o quanto antes, medida cautelar para suspender a eficácia dos trechos inconstitucionais da lei estadual", conclui. Em julgamento mais recente, o Supremo disse que não há atribuição de competência, seja aos estados, seja aos municípios, para legislar sobre navegação marítima ou aérea.

               Em entrevista ao Diário do Nordeste, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que a Procuradoria-Geral do Estado falaria sobre o assunto. Procurada pela reportagem, a PGE não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.

Fonte: Diário do Nordeste