Quantas vezes o deputado em quem
você votou compareceu ou faltou a sessões na Câmara? Como ele se posicionou em
votações importantes? Quanto ele gasta por mês? Provavelmente você não tem
essas respostas, pois, embora esses dados estejam disponíveis na web, nem
sempre é fácil encontrá-los, e muitas vezes as pessoas nem mesmo se lembram de
qual foi seu voto. Por isso, um grupo de estudantes do Rio Grande do Sul
decidiu criar um aplicativo para facilitar esse acompanhamento.
Gratuito,
o aplicativo Meu Deputado compila, na tela do celular ou tablet, o nome,
e-mail, foto e partido dos deputados federais do país e informa os gastos que o
político tem ao longo do mês, o número de presenças e ausências, e os votos
sobre temas importantes na Câmara dos Deputados. Assim, quem baixar o programa
no dispositivo móvel, por enquanto disponível somente para aparelhos da Apple,
pode acompanhar e fiscalizar os escolhidos para representar os anseios do povo
no Legislativo.
Os criadores do aplicativo são alunos do
BEPiD (Brazilian Education Program for iOS Development), programa para
capacitação em tecnologias iOS oferecido pela PUC-RS (Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul), através da Faculdade de Informática, e pelo Instituto
Eldorado, e o desenvolvimento do app só foi possível porque a Lei da
Transparência garantiu, a partir de maio de 2009, que a população tivesse
acesso a informações sobre a gestão fiscal do Brasil, podendo acompanhar, em
tempo real, a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados e
municípios do Brasil por meio dos sites dos órgãos públicos.
"A
ideia é fazer com que os cidadãos utilizem o poder que têm da melhor forma
possível, já que lutaram tanto por ele. Acompanhar, nem que seja uma vez a cada
dois ou três meses, já pode fazer uma diferença na percepção que o eleitor tem
do deputado. Estamos dando um pequeno passo para a conscientização da
população. Acreditamos que a informação clara e simples faz a diferença, e
estamos deixando isso na palma da mão do cidadão", explica Afonso Sales,
coordenador do projeto.
Mesmo que o deputado em quem você
votou não tenha sido eleito, vale a pena acompanhar o que acontece na Câmara,
fiscalizando outros do mesmo partido ou mesmo aqueles com quem você não
simpatiza. Segundo Francisco Fonseca, cientista político e professor das
universidades PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e FGV
(Fundação Getúlio Vargas), esse tipo de iniciativa é muito importante para a
sociedade. "Tudo o que diz respeito à transparência e ao controle social
são fundamentais. Podemos citar não só a Lei de Transparência, mas também a Lei
de Acesso à Informação, que são ferramentas importantes para a
democracia", diz.
A equipe formada pelos estudantes
Anderson Kloss (Ciência da Computação - PUC-RS), Claudio da Silva Dias Junior
(Ciência da Computação - PUC-RS), Felipe Vielitz (Jogos Digitais – Unisinos),
Gianfranco Meneguz (Sistemas para Internet – IFRS) e Kévin Cardoso de Sá (Jogos
Digitais - Unisinos), e pelo professor e orientador Afonso Sales, 38,
conquistou até agora mais de 18 mil usuários. O aplicativo ainda está
disponível apenas para dispositivos que tenham o sistema operacional iOS, da
Apple, mas o grupo quer expandir para Android e Windows Phone.
"Estamos
planejando criar um projeto de crowdfunding que nos auxilie na captação de
recursos para continuar o desenvolvimento em outras plataformas", afirma
Claudio Dias Junior.
Segundo Afonso Sales, o grupo criou uma
ferramenta que acessa as informações no site da Câmara dos Deputados e atualiza
no aplicativo quinzenalmente. "Os dados exibidos no aplicativo são sempre
anteriores ao mês atual", afirma.
Para ter acesso aos
dados, basta baixar o aplicativo Meu Deputado na App Store. Depois de
instalado, o programa apresenta todos os 513 deputados federais do país.
Você
pode fazer uma busca para encontrar o político que deseja e clicar no ícone de
um alto-falante para continuar seguindo esse deputado. Na página de cada um há
a foto, o partido, o Estado pelo qual ele se elegeu, além do e-mail. Na parte
de baixo da tela, há o valor das despesas gerais do deputado.
Também
é possível escolher mais parlamentares para fazer um comparativo e ver o
ranking de gastos, por exemplo.
Na página de cada político,
você ainda pode ver a assiduidade dele nas sessões e seu posicionamento em
votações de leis importantes, como a Lei dos Transgênicos, Redução da
Maioridade Penal, Fim do voto obrigatório, entre outros.
Ano
eleitoral
Em ano eleitoral, mais que usar
esse tipo de ferramenta para fiscalizar, é importante que o cidadão aprimore
sua pesquisa para fazer boas escolhas na urna.
De acordo com
Afonso Sales, o aplicativo também serve como um alerta da importância de
escolher os representantes do povo. "Pergunte para alguém se ele lembra em
quem votou para deputado federal na última eleição. Provavelmente a maioria das
respostas vai ser ´não´. Todas as decisões que os parlamentares tomam nos afetam
direta e indiretamente", afirma.
Para ele, o aplicativo
também quer aproximar o cidadão da política: "As pessoas que dizem que não
gostam ou não querem saber de política normalmente não compreendem como a
política afeta a vida delas. Se afastar e ignorar não resolve o problema, e por
isso tivemos a iniciativa, para inspirar novas ações e participação da
população".
O cientista político Francisco Fonseca
lembra, no entanto, que iniciativas como essa são muito importantes, mas os
governantes também precisam fazer sua parte. Ele lembra o recente escândalo que
fez com que o ministro da Transparência Fabiano Silveira pedisse demissão.
"Gravações mostraram que, em vez de atuar em prol da transparência, ele
estava ocultando informações importantes da Operação Lava Jato", alerta o
especialista.
O caso ganhou repercussão em maio deste ano,
quando Fabiano Silveira foi escolhido como o primeiro titular do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle, pasta criada por Temer que extinguiu a Controladoria-Geral
da União. Silveira ficou somente 18 dias no cargo porque gravações revelaram o
teor de uma conversa do ministro com Renan Calheiros em que ele criticava a
Operação Lava Jato e dava orientações ao presidente do Senado e ao ex-presidente
da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção na
Petrobras. Com a exoneração no dia 30 de maio, Carlos Higino assumiu
interinamente e, dois dias depois, o presidente Michel Temer indicou o
ex-ministro do TSE Torquato Jardim para o cargo.
Fonte:
UOL