sábado, 13 de agosto de 2016

Agricultores e piscicultores do Orós querem contrapartida

Produtores rurais, piscicultores e moradores dos municípios de Orós e de Lima Campos permanecem mobilizados para obter uma contraprestação do governo do Estado em decorrência da decisão da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) de ampliar a liberação de água do Açude Orós para o Açude Castanhão por meio do Rio Jaguaribe.

Esta semana ocorreu uma reunião ordinária do Comitê da sub-bacia do Alto Jaguaribe, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, nesta cidade, para definir estratégias de mobilização e a elaboração de um documento reivindicatório que será encaminhado à Cogerh e ao governador Camilo Santana.

"Precisamos de compensação, pois haverá perda de produção afetando milhares de agricultores, piscicultores, e a água que restar ficará imprópria para o consumo", frisou um dos integrantes do Comitê da sub-bacia do Alto Jaguaribe, Paulo Landim. "Aguardamos uma resposta positiva do governo". Inicialmente, pensa-se em uma compensação financeira a piscicultores e agricultores.

Vazão
A partir de 1º de setembro próximo, o Açude Orós passará a liberar uma vazão contínua de 16 mil litros por segundo para atingir o Açude Castanhão. Esse volume deverá permanecer até janeiro de 2017.

Atualmente, o Orós libera uma vazão média de 11,5m3/s. A operação de transferência de água foi definida durante o XXIII Seminário de Alocação Negociada de Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú.

Reservas
Segundo a Cogerh, o sistema Jaguaribe/Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será atendido com uma vazão média de 15m³/s pelo Açude Castanhão, atendendo o Eixão das Águas com 9,5m³/s, transferindo 6,50m³/s para a RMF e 5,5m³/s atenderá o Vale Perenizado do Rio Jaguaribe até a passagem de Sucurujuba em Quixeré.

Atualmente, o Açude Orós está com 31,7% de sua capacidade e o Açude Castanhão com 7,4%, de acordo com dados de monitoramento da Cogerh. O agravamento de cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média, perda das reservas hídricas nos reservatórios e nos sistemas de abastecimento provocam um quadro que vem se agravando no Ceará.

Anteriormente, o governador Camilo Santana já havia dito que o Orós era uma reserva estratégica que seria usado caso houvesse necessidade. Agora, esse tempo chegou. É preciso fortalecer o sistema de abastecimento da RMF.

O Açude Orós atualmente atende localidades dos municípios de Jaguaribe e Solonópole. Deveria também reabastecer o Açude Lima Campos que está com volume médio de 25,5%, mas o nível da água está aquém de um antigo canal (túnel) de transposição. No momento, operários contratados pela Cogerh trabalham no serviço de desobstrução para possibilitar a transferência de água do Orós para o Lima Campos e daí para localidades rurais (Guassussê, Pedregulho) e para a cidade de Icó. Quem está em Icó e outras localidades rurais querem água do Orós para evitar colapso nos sistemas locais de abastecimento. Os produtores do médio e baixo Jaguaribe também esperam a continuidade de projetos de irrigação graças ao Orós. O governo já decidiu levar água desse reservatório para o Castanhão e, consequentemente, para Fortaleza. São múltiplos usos e demandas crescentes.

Déficit
E quem está na cidade de Orós e em comunidades ribeirinhas ao açude quer que a água permaneça para assegurar o abastecimento. Resultado: não dá para atender a todas as necessidades. "Vamos sofrer mais uma vez com água ruim sem condições de consumo", disse Landim, morador da cidade de Orós.

"Os piscicultores não terão condições de continuar com a atividade e haverá perda de renda e desemprego", prevê o presidente da Associação de Piscicultores de Quixelô, Derivaldo Coelho da Silva.

A secretaria de Agricultura de Quixelô, município que tem terras banhadas pelas águas do Orós, Jessilene Josino de Araújo, reafirmou que agricultores e piscicultores fizeram empréstimos bancários e agora com o esvaziamento do Orós ficarão sem condições de produzir. "Sem renda, como poderão pagar os financiamentos bancários e manter a família?", questiona.

Landim avalia que o governo deveria ter adotado medidas anteriores para redução do consumo de água na RMF. "Muitos serão afetados com o esvaziamento do Orós", disse. "O pior é que ainda há uso dessa água em sistemas inadequados como irrigação por inundação de culturas de arroz". Paulo Landim também questionou: "Não teremos água para consumo, mas teremos para irrigação no Vale do Lima Campos e ao longo do Rio Jaguaribe?".

Fonte: Diário do Nordeste

Lei do Farol baixo arrecada R$ 10,5 milhões em multa



A Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de R$ 10,5 milhões em multas a motoristas que dirigiram com o farol baixo desligado nas rodovias federais desde que a lei foi implementada em julho passado.

Foram 124.180 autos de infração emitidos em todo o país, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (12) pela polícia. O levantamento compreende período de 8 de julho até 8 de agosto, primeiro mês da nova exigência. O descumprimento é considerado infração média, com a penalidade de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 85,13. A partir de novembro, a multa passa a ser de R$ 130,16.

Desde o dia 8 de julho, os motoristas são obrigados a dirigir com o farol baixo aceso em rodovias brasileiras mesmo durante o dia. Até então, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) apenas recomendava, desde 1998, que as luzes baixas do carro fossem acesas na estrada, independentemente da condição de luminosidade.

"As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade", diz resolução do órgão. "O sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos".

Os Estados que tiveram a maior quantidade de autuações foram: Goiás (14.683), Minas Gerais (12.660), Paraná (12.976), Rio de Janeiro (11.100) e Santa Catarina (10.720). Um dos motivos, segundo a polícia, é que esses Estados, principalmente Paraná e Minas Gerais, apresentam mais malha viária.

Já no Estado de São Paulo, a polícia registrou 6.616 infrações, sendo que a rodovia Presidente Dutra foi a que teve o maior número de flagrantes, com 3.351 condutores autuados entre Queluz, na divisa do Rio de Janeiro, e São Paulo.

A polícia informou ainda que São Paulo não teve número expressivo de autuações porque tem pouca malha viária, apenas 1.000 quilômetros de vias federais, e que não realizou nenhum comando específico durante esse período, como aconteceu em outros Estados.

QUEDA EM ACIDENTES, MORTES E ATROPELAMENTOS
Nesse primeiro mês da nova legislação, a polícia registrou queda nos acidentes de batidas frontais durante o dia e em pistas simples, no número de mortes, de pessoas feridas e nos atropelamentos.

Em relação às batidas frontais houve queda de 36% em comparação com o mesmo período do ano passado: foram 117 este ano, ante 183 em 2015. Nestes acidentes, 39 pessoas morreram e 67 ficaram gravemente feridas, ante 88 óbitos e 113 feridos graves registrados no mesmo período no ano passado.

O número de atropelamentos nas estradas federais ocorridos durante o dia também caiu: passou de 131, em 2015, para 86, este ano -queda de 34%. Nestes atropelamentos, houve queda no número de mortos, passando de 16, em 2015, para 10, este ano, e de feridos graves, que teve apenas 43, este ano, ante 63 no mesmo período do ano passado.

O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde). O país tem um dos piores desempenhos no continente americano: a taxa na Bolívia é de 23,2 mortes, 20,7 no Paraguai e 13,6 na Argentina. 

Fonte:folhapress