quarta-feira, 17 de junho de 2009

Polícia Federal faz devassa em prefeituras do Ceará



Agentes da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte deflagraram na manhã desta quarta-feira (17) a denominada "Operação Fumaça" em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular um grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeituras cearenses. Segundo a PF, são verbas originárias de convênios firmados com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cujos desvios teriam o envolvimento de servidores daquele órgão federal.

A execução da operação envolve um efetivo de 160 policiais federais e 21 analistas da CGU, que estão dando cumprimento a 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte. Logo mais as 16 horas o Delegado da Polícia Federal, Carlos André, concederá uma entrevista coletiva à Imprensa do Cariri revelando todas as informações em relação à questão. Ele adiantou apenas que as buscas estão acontecendo na sede da Funasa em Fortaleza e nas prefeituras municipais de Brejo Santo, Caucaia, Reriutaba, Nova Russas, Iguatu e Morrinhos, além de construtoras, escritórios e residências.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, peculato e fraude a licitações, sem o prejuízo de outros delitos que possam vir a surgir em decorrência da continuidade da operação. Esta semana causou grande repercussão a decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, ex-deputado federal pelo Ceará, e mais 11 pessoas por desvio de dinheiro público.

O grupo é acusado de favorecer a empresa Digilab, contratada em 2006 para implementar a TV Funasa, por um valor anual de R$ 14 milhões. O MP vê irregularidades na licitação, superfaturamento e inexecução do contrato. Foram descobertas ainda as seguintes falhas: realização de despesa sem lastro orçamentário; falta de discriminação de valores unitários dos serviços contratados; ausência de controle sobre os serviços prestados e previsão indevida de prorrogação contratual, entre outras. Lustosa foi ministro da Desburocratização do governo José Sarney e, no governo do presidente Lula, foi, também, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Atualmente, o filho dele, Paulo Henrique, é deputado federal pelo PMDB cearense.

fonte: site miseria