quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Salário mínimo será de R$ 619,21 em 2012

O salário mínimo vai passar de R$ 545 para R$ 619,21 a partir de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem. Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 616,34.

O crescimento será de pouco mais de 13,6% e leva em conta a fórmula aprovada pelo governo para definir a renda do trabalhador.

O reajuste estabelece que o salário seja corrigido pela inflação oficial do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de dois anos atrás.

No caso de 2012, o crescimento do PIB considerado será os 7,5% de 2010. Para este ano, a projeção para o INPC é algo em torno de 6%.

O aumento vai no caminho completamente oposto ao visto neste ano. O mínimo passou de R$ 510 para R$ 545 e o reajuste quase não foi suficiente para repor a inflação. Isso ocorreu porque, pela mesma regra de correção anual, o avanço do PIB de dois anos antes entraria na conta.

Só que o ´avanço´, nesse caso, havia sido negativo por conta da crise mundial. Em 2009, o PIB teve queda de 0,2%, e esse percentual negativo entrou na conta do salário mínimo deste ano. Como em 2010 houve uma recuperação forte, os trabalhadores verão seu salário crescer mais em 2012 do que neste ano.

Com o aumento anunciado pela ministra do Planejamento, o impacto nos cofres públicos será de R$ 22,7 bilhões. Isso porque, de acordo com cálculos do governo apresentados na LDO, o governo gasta R$ 306 milhões para cada R$ 1 de aumento dado ao mínimo.

O valor do salário mínimo serve de referência para os salários de 47 milhões de brasileiros. Isso significa dizer que muitas categorias, mesmo recebendo além do mínimo, podem ter reajuste proporcional no ano que vem.

O novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro e cairá efetivamente na conta do trabalhador em fevereiro. O valor pode ser revisado pelo governo, ao exemplo do que aconteceu este ano, após negociações com os principais sindicatos de trabalhadores.

Apesar de estar aberto a negociações, o governo federal tem dito que pretende cumprir a fórmula atual de reposição do mínimo.

Em abril, economistas já mostravam que caso o mínimo fosse de R$ 616, isso injetaria cerca de R$ 9 bilhões no consumo das famílias. Seria uma grana que iria direto para gastos de bens e serviços. O novo valor deve colocar ainda mais dinheiro no bolso do trabalhador.

A preocupação do governo é de que consumo maior leve a inflação maior. Para este ano, o governo já não vê mais forma de deixar a inflação perto da meta, de 4,5% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Como há uma margem de segurança que vai de 2,5% a 6,5%, a alta de preços pode fechar o ano perto do limite. Para o ano que vem, ainda há a previsão de que esses valores sejam mantidos, por enquanto.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Situação das escolas municipais de Icó. No Conjunto GH2, mães fecham unidade escolar

O Conjunto GH2 está sentindo falta do poder público municipal de Icó (CE).

As mães dos alunos da Escola Municipal Dr. Almir Alves Fernandes Távora, ligada a Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (17), e fecharam a escola para reinvidicar a reforma da unidade escolar.

Elas alegam que uma sala de aula está interditada devido as várias rachaduras existentes e que comprometem a estrutura, além de causar insegurança aos estudantes.

Na manifestação de hoje, os professores e funcionários foram impedidos de entrar na escola. Já os alunos foram obrigados a voltar para suas casas. Muito triste esta situação!

Vale frisar que alguns técnicos já foram analisar a situação e até agora só está nas promessas. Nada de concreto foi feito ainda.

Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação. 

# Com informações e fotos do Blog do Lacy. e Blog do Volraire Xavier

Nota do Blog.:
É lamentável e contraditório ver uma escola ser fechada enquanto o ministro da educação anuncia um campus de uma universidade federal para o município, com qual saber esses alunos vão chegar nesse campus se os anos iniciais que são essenciais para qualquer aluno, e eles ficam impossibilitados por falta de estrutura da escola.

Icó contemplado com campus da Universidade Federal do Cariri

Realmente, o sonho virou realidade. Consta no portal do Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br) que a cidade de Icó (CE) foi incluída entre os municípios contemplados com um campus da futura Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), que será sediada em Juazeiro do Norte (CE).

Não poderia ter tido outra data melhor do que este dia 16 de agosto para ter sido anunciada a instalação da Universidade Federal da Região do Cariri, pela presidenta Dilma Rousseff (PT), durante solenidade no Palácio do Planalto, pela manhã desta terça-feira. A data foi exemplar!

Pois é!

Neste mesmo dia (16) foi realizada uma sessão solene em comemoração ao centenário de Juazeiro do Norte no Senado Federal. Já pela manhã, a notícia veio em grande estilo. A cidade de Padre Cícero, seu primeiro prefeito, havia ganho a Universidade Federal do Cariri, com grandes méritos. Dois eventos importantes na mesma data.

Vale frisar que as novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona o campus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte, como já dito acima. Ela será instalada na atual estrutura do campus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFCE). E Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó foram contemplados com um campus da UFRC. Parabéns à todos estes municípios e Estados.

O prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB), o secretário de Educação, Getúlio Oliveira, e o deputado estadual, Neto Nunes (PMDB), estiveram presentes durante toda a solenidade e em breve concederão entrevista coletiva exclusiva para a Rádio Papagaio FM, segundo o Blog já apurou, para dar a boa nova ao povo icoense.

Parabéns, Icó! Com o campus da Universidade Federal da Região do Cariri (que deverá ser implantado em três anos), com a Faculdade Vale do Salgado (ligada a Faculdade Leão Sampaio) e com os cursos de extensão da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (URCA), Icó tem tudo para se transformar numa "Cidade Universitária".

O desenvolvimento de uma cidade passa pelo desenvolvimento da Educação. Avante!

# Com informações do portal do Ministério da Educação. e Blog do Voltaire Xavier
 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ LIBERA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO EM ICÓ (CE).

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, através do Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, concedeu efeito suspensivo a decisão do Poder Judiciário da Comarca de Icó (CE), através de ação do Ministério Público com assento na Comarca Icoense, que impedia a conclusão de uma construção de um SUPERMECADO na sede da cidade.

O agravante Queiroz Distribuidora Ltda, através do advogado Fabrício Moreira da Costa, impetrou Agravo de Instrumento no TJCE, no último 09 de agosto do mês em curso tentando dá efeito suspensivo a liminar concedida em face daquela obra, onde, na tarde dessa quarta-feira (17\08), foi concedida autorização para que as “obras retornassem normalmente com seus trabalhos”.

“Haja vista que a manutenção da r. decisão agravada possibilitará sérios e irreparáveis prejuízos ao agravante em ter as obras do edifício do seu empreendimento paralisada com possibilidade de descumprimento do encargo assumido com o Município de Icó, com arrimo nas questões acima delineadas e entendendo relevante a fundamentação, concedo efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, com esteio no Artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, ficando, em conseqüência, suspensa a r. decisão liminar agravada, até ulterior deliberação”, descreveu em sua decisão o Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Supermercado: Justiça suspende construção em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Icó

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das promotoras de Justiça, Kamyla Ferraz Brito (titular da Promotoria de Justiça da comarca de Icó) e Magda Kate e Silva Ferreira Lima (titular da Promotoria de Justiça de Acopiara, respondendo pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal), propôs, no dia 13 de julho, uma ação cautelar contra a empresa Queiroz Distribuidora Ltda., objetivando a defesa do patrimônio público do Município de Icó.

AÇÃO - Segundo a ação, o prefeito municipal de Icó, Marcos Nunes, mediante autorização legislativa (lei municipal), doou “de forma ilegal e inconstitucional” um terreno avaliado em mais de R$ 300.000,00 para pessoa determinada sem adotar os procedimentos necessários para garantia dos princípios da impessoalidade e moralidade (licitação pública).

O juiz de Direito titular do juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Icó, José Arnaldo Santos Soares, deferiu o pedido liminar no dia 28 de julho último, determinando a suspensão da construção, situada na Rua Prefeito Jaime Almeida Alencar, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

De acordo com o que diz a ação, é indisfarçável a ofensa à impessoalidade e moralidade administrativa, e, em consequência disto, havendo desvio de poder na realização do ato administrativo, qual seja, o projeto de lei de iniciativa do prefeito municipal promovendo a doação com a finalidade de atender a interesses eminentemente particulares, conclui-se que também o princípio da legalidade está induvidosamente atacado, cabendo a intervenção do Poder Judiciário para combater os efeitos danosos dessa atuação extremamente subjetiva e contrária ao interesse público.

A OBRA - O projeto do supermercado, localizado no bairro Centro Gerencial, encontra-se adiantado. As obras foram iniciadas no início de junho e com previsão de conclusão em 360 dias, ou praticamente um ano.

A obra está orçada, segundo o cartaz da Queiroz Distribuidora LTDA, responsável pelo empreendimento, em R$ 425.000,00 em uma área de 2.3681,27 m².

O terreno, avaliado em R$ 321.752,40, foi doado pela Prefeitura Municipal de Icó através do Projeto de Lei n°09/2011 e aprovado na Câmara Municipal de Icó.

* Com informações do MP-CE

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Capotamento de veículo em Icó deixa condutor gravemente ferido

Nesta segunda-feira, 01, por volta das 12h50 na CE 282 na entrada da cidade Icó um capotamento deixou uma vítima gravemente ferida.
O condutor do veículo Fiat Uno de placas NKV 6853/Orós/Ce o farmacêutico José Evaldo Teixeira Vidal, de 29 anos, seguia no sentido Icó à Orós quando perdeu o controle do veículo nas proximidades da Cadeia Pública local.
A vitima foi socorrida ao hospital de Icó com uma forte pancada na cabeça e posteriormente transferida à Fortaleza devido à gravidade dos ferimentos.

fonte: iguatu.net

Caminhão e micro-ônibus colidem e deixa 06 feridos em Icó

Nesta segunda-feira, 01, por volta das 12h40 na BR 116, KM 375, nas proximidades do posto novo, na cidade de Icó, uma colisão envolveu dois veículos.
O motorista do caminhão Ford de placas HXX 1959 conduzido por João Claiton Soares, de 30 anos, sofreu escoriações leves no corpo ao colidir com o micro-ônibus de placas HUX 3035 conduzido por Francisco Mazinho Pinheiro, de 75 anos, também sofreu pequenas escoriações pelo corpo.
No micro ônibus ainda foram socorridas a doméstica Raquel Matias de Lima, de 24 anos, com um corte no Joelho e no pé esquerdo, Joana Dark Xavier de Souza, de 22 anos, com um corte na testa e na axila esquerda, o agricultor Manoel Roberto de Sampaio e Jota, de 39 anos, com uma pancada na cabeça e por ultima a também agricultora Edivaneide de Lima Matias, de 22 anos, que fraturou as duas pernas sendo transferida imediatamente ao IJF devido a gravidade dos ferimentos.

fonte: iguatu.net

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

ACIDENTE ENVOLVENDO CARRETA E OINBUS DEIXA VARIOS FERIDOS EM ICO...

Por volta das 13 horas de hoje (01) mais um grave acidente acontece em Icó, uma carreta se chocou na trazeira de um onibus que fazia linha do distrito de São Vicente a Icó deixando varias pessoas feridas, algumas em estado grave, mais informações a qualquer momento...

Acidente de trânsito com vítima fatal em Três Bodegas

Neste domingo, 31, por volta das 22h40, um acidente de trânsito ocorrido no sítio Três bodegas, distante 15 quilômetros de Icó deixou uma vítima fatal.
A vítima da colisão, o agricultor Damião Barbosa Leite, de 29 anos, este trafegava em sua moto, uma Honda FAN, sem placa e de chassi 9C2JC39707R128419, quando colidiu com um Fiat Uno Mille Fire, de placas KLY 5742, tendo morte imediata.
O motorista do carro evadiu-se do local e ainda não foi identificado. O corpo da vítima foi conduzido ao necrotério do hospital local, onde aguarda o Rabecão do IML.

fonte: iguatu.net

Nota do blog...
Mais um jovem que as Três Bodegas perde com a violência das estradas brasileiras, a familia os nossos sentimentos.

ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA FATAL EM TRÊS BODEGAS...

EM BREVE TODAS AS INFORMAÇÕES DO GRAVE ACIDENTE OCORRIDO ONTEM (31) POR VOLTA DA 22:00 NA BR 116 PROXIMO A TRÊS BODEGAS QUE DEIXOU UMA VITIMA FATAL.