A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será
creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O
montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A
CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do
Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série
histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado
com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento
de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem
considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos
repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio
apresenta crescimento de 9,27%.
Diante
disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos
seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de
crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das
finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração
econômica.
A
Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos
Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na
economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa
de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda
(IR).
Essa
situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos
agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as
transferências constitucionais como o FPM.
