1_Projetos aprovados_
Denominação de posto de saúde - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O Posto de Saúde da Família (PSF) dos Altos passa a receber o nome de PSF José Pinheiro Mota.
Dispensa de IPTU - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O Legislativo solicita do Executivo a dispensa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários que residem no contorno do patrimônio histórico de Icó.
Orçamento Público - Do Poder Executivo. Foi aprovado por unanimidade o Orçamento Público Municipal para o exercício de 2011.
Denominação de praça pública - Do vereador Ricardo Nunes (PMDB). O "Balão do DNER" recebe o nome de José Alves de Freitas.
Nomenclatura das escolas públicas - Do vereador Marconiêr Mota (PMDB). As unidades de ensino da Rede Pública Municipal passarão a ser chamadas de Escola Municipal - EM - antes de Escola de Ensino Fundamental - EEF, para as unidades que oferecem educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial; e antes de Centro de Educação Infantil - CEI (antes creches), para as unidade sque oferecem exclusivamente a educação infantil (0 a 5 anos). As homenagens permanecerão as já existentes e criadas por Lei Municipal.
Título de cidadania icoense - Do vereador Iatagã Matias de Lima (PMDB). O jovem Antônio Weélio Saraiva dos Santos (Corintiano) receberá o título de Cidadão Icoense.
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2_Matérias em tramitação_
Contas dos governos dos ex-prefeitos - Do TCM. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou, para julgamento do Legislativo local, as contas de governo desaprovadas do ex-prefeito Francisco Antônio Cardoso Mota (Dr. Cardoso) referente ao período de 1°/01/2007 e 30/09/2007 e de José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior (Jaime Júnior) referente ao período de 1°/10/2007 a 31/12/2007.
Expansão urbana - Do Poder Executivo. Cria a Zona de Expansão Urbana e a Zona de Expansão Urbana Industrial do município de Icó.
Vedação da prática de assédio moral - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O projeto propõe a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração municipal em decorrência da prática do assédio moral.
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3_Requerimentos aprovados_
__De autoria do vereador Iatagã Matias (PMDB)
126 - Que não seja retirada a sala de aula do Sítio Caititu;
127 - Que não seja retirada as salas de aula de várias comunidades rurais;
133 - Concede o título de Cidadão Icoense a Antônio Weélio Saraiva dos Santos;
142 - Substituição dos canos do abastecimento de água das Três Bodegas;
143 - Transporte para pacientes de Catavento, Três Bodegas e Cruzeirinho;
144 - Empiçarramento da estrada do Conjunto Gama ao Sítio Cipó.
__De autoria do vereador Júnior Dantas (PRB)
128 - Calçamento e canteiro central para a Rua Nova, em Icozinho;
129 - Duas lâmpadas para a Rua A, no bairro Cruzeirinho do DNER;
130 - Construção de praça no Alto da Várzea;
138 - Instalação dos serviços dos Correios em Icozinho e Cruzeirinho.
* Com informações da Dinâmica Publicidade e Eventos e publicação no Jornal Folha do Salgado
Denominação de posto de saúde - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O Posto de Saúde da Família (PSF) dos Altos passa a receber o nome de PSF José Pinheiro Mota.
Dispensa de IPTU - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O Legislativo solicita do Executivo a dispensa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários que residem no contorno do patrimônio histórico de Icó.
Orçamento Público - Do Poder Executivo. Foi aprovado por unanimidade o Orçamento Público Municipal para o exercício de 2011.
Denominação de praça pública - Do vereador Ricardo Nunes (PMDB). O "Balão do DNER" recebe o nome de José Alves de Freitas.
Nomenclatura das escolas públicas - Do vereador Marconiêr Mota (PMDB). As unidades de ensino da Rede Pública Municipal passarão a ser chamadas de Escola Municipal - EM - antes de Escola de Ensino Fundamental - EEF, para as unidades que oferecem educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial; e antes de Centro de Educação Infantil - CEI (antes creches), para as unidade sque oferecem exclusivamente a educação infantil (0 a 5 anos). As homenagens permanecerão as já existentes e criadas por Lei Municipal.
Título de cidadania icoense - Do vereador Iatagã Matias de Lima (PMDB). O jovem Antônio Weélio Saraiva dos Santos (Corintiano) receberá o título de Cidadão Icoense.
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2_Matérias em tramitação_
Contas dos governos dos ex-prefeitos - Do TCM. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou, para julgamento do Legislativo local, as contas de governo desaprovadas do ex-prefeito Francisco Antônio Cardoso Mota (Dr. Cardoso) referente ao período de 1°/01/2007 e 30/09/2007 e de José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior (Jaime Júnior) referente ao período de 1°/10/2007 a 31/12/2007.
Expansão urbana - Do Poder Executivo. Cria a Zona de Expansão Urbana e a Zona de Expansão Urbana Industrial do município de Icó.
Vedação da prática de assédio moral - Do vereador Gilberto Barbosa (PSDB). O projeto propõe a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração municipal em decorrência da prática do assédio moral.
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3_Requerimentos aprovados_
__De autoria do vereador Iatagã Matias (PMDB)
126 - Que não seja retirada a sala de aula do Sítio Caititu;
127 - Que não seja retirada as salas de aula de várias comunidades rurais;
133 - Concede o título de Cidadão Icoense a Antônio Weélio Saraiva dos Santos;
142 - Substituição dos canos do abastecimento de água das Três Bodegas;
143 - Transporte para pacientes de Catavento, Três Bodegas e Cruzeirinho;
144 - Empiçarramento da estrada do Conjunto Gama ao Sítio Cipó.
__De autoria do vereador Júnior Dantas (PRB)
128 - Calçamento e canteiro central para a Rua Nova, em Icozinho;
129 - Duas lâmpadas para a Rua A, no bairro Cruzeirinho do DNER;
130 - Construção de praça no Alto da Várzea;
138 - Instalação dos serviços dos Correios em Icozinho e Cruzeirinho.
* Com informações da Dinâmica Publicidade e Eventos e publicação no Jornal Folha do Salgado
