Seca: Governo decreta situação emergência em Icó e região

Durante reunião para debater a estiagem no Ceará, o governador Cid Gomes assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios do Estado.

O evento foi realizado nesta segunda-feira [28] e contou com a presença de prefeitos cearenses e deputados estaduais e federais.

A seca que assola o Ceará deixou em situação de emergência oficializada o município de Icó, além das localidades de Baixio, Cedro, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.

Durante o evento realizado em Fortaleza, no Centro de Convenções, foram traçadas ações que visem minimizar os efeitos da falta de chuva em 2012.

Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de junho.

Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios que tiverem suas dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho.O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.

AGRICULTURA - O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] a liberação do crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento.

Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas. Com a confirmação do Governo do Estado, serão seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00.

Entre as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a Operação.

Na ocasião, o governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para execução de ações de abastecimento.

"Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.

ANIMAIS E CRÉDITO - O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10.

As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.

Após a explanação das ações emergenciais, Cid Gomes destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O governador pediu que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural.

Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.

Presente na solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios.

“Depois de publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.

A solenidade contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais das secretarias das Cidades, de Segurança, da Secopa, SRH, Sohidra, Ematerce, Cagece, Copam e Cogerh.

Além deles, estiveram presentes o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estaduais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a Seca.

fonte: site icó é noticia

* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado