terça-feira, 31 de maio de 2016

Justiça suspende demissão de 800 trabalhadores da Transnordestina no trecho Missão Velha/Iguatu

Liminar suspendendo as demissões em massa dos trabalhadores da Construtora Marquise, locados na obra da Transnordestina – trecho Missão Velha/Iguatu foi expedida na última quinta-feira, dia 26 de maio pela Juíza titular da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri.
A medida refere-se aos trabalhadores que estavam em processo de demissão em abril deste ano, cerca de 800 trabalhadores, devido ao não repasse de verbas desde novembro de 2015 por parte do governo federal para a construtora responsável pela execução da obra no trecho de Missão Velha/Iguatu.
O SINTEPAV-CE, ao tomar conhecimento da decisão, entrou com uma ação trabalhista de danos morais coletivos e liminarmente solicitou a suspensão imediata das demissões junto à Justiça do Trabalho ainda em abril. Em sede de tutela de evidência a liminar foi concedida suspendendo as demissões.
A decisão zela que suspenda imediatamente todas as demissões do trecho Missão Velha/Iguatu. A determinação deverá ser cumprida sob pena de pagar multa diária de R$ 5.000,00 por cada trabalhador demitido, tudo nos termos do art. 498 do CPC de 2015.
Ceará News 7