Área estratégica para transposição é ocupada em Icó

Icó. Uma área do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), na margem do Rio Salgado, foi ocupada por moradores do entorno. O local é considerado estratégico para obras auxiliares de transposição das águas do São Francisco. Um muro foi destruído, demarcações foram feitas e algumas famílias chegaram a construir alicerces.

               Os moradores do entorno desejam construir casas populares para uso próprio, mas há suspeita também de ocupação para venda de lotes. A invasão do imóvel preocupa os técnicos locais do Dnocs, que comunicaram o fato à direção regional do órgão.

               Segundo as informações do chefe da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe do Dnocs, em Icó, Francisco Alves de Andrade Freitas, o terreno ocupado fica ao lado da Estação Principal de Bombeamento de Água do Rio Salgado para o Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos. "Essa área faz parte do complexo que receberá água da Transposição do Rio São Francisco. Providências urgentes para coibir a invasão precisam ser adotadas", frisou Freitas.

               Providências

               O chefe da unidade do Dnocs registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó, e também comunicou o fato ao Ministério Público Federal (MPF) e ao coordenador estadual substituto do Dnocs, em Fortaleza, Vicente Lívio Rocha Giffoni.

               "Parece que há um movimento que vem incentivando invasões em áreas do Dnocs no Perímetro Irrigado Icó- Lima Campos, criando obstáculos para o órgão", observou o técnico Erivan Anastácio.

               Outras invasões

               Áreas próximas à gerência, no bairro Cidade Nova e no terreno destinado ao campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA), também já foram invadidas, além de um imóvel do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (Dnit).

               O coordenador estadual substituto do Dnocs, Vicente Lívio Rocha Giffoni, encaminhou ofício ao superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, solicitando ações para imediata desocupação da área, com o objetivo de "combater prática abusiva e desrespeitosa contra o patrimônio público federal". Giffoni ainda pediu identificação e punição dos responsáveis pelo ato.

               Justificativas

               As pessoas que destruíram o muro de proteção da Estação de Bombeamento e demarcaram lotes são moradores da Rua da Palha, no entorno da área. Eles não quiseram se identificar, mas contaram que pagam aluguel e que precisam de casa própria. "O que a gente quer é construir a nossa casa", disse um morador. "Essa casa das bombas não funciona faz mais de 15 anos, está tudo parado e abandonado".

               Outro morador chamou a atenção para o fato de que do outro lado da margem do canal de transferência de água um produtor rural cercou a área para pastagem de animal.

               "Lá também é do governo, mas está ocupado e ninguém proíbe", disse. Os ocupantes esperam que o governo dê a cessão da área para construção das moradias, mas, por enquanto a maioria teme erguer as casas e depois serem destruídas.

               Histórico

               Em novembro de 2015, ocorreu a invasão e ocupação de uma área de 24 hectares pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), no Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos, por moradores do Conjunto Gama.

               O imóvel é reivindicado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) para instalação do campus universitário. Os invasores instalaram cerca, cancela e até construíram alicerces, fincaram piquetes e dividiram lotes.

               Decorridos oito meses, a ocupação persiste e nada de concreto foi realizado para a retirada das famílias. O temor de alunos, professores e de lideranças comunitárias locais é que a UFCA desista da área, mediante a escassez de recursos na instituição federal e o impasse que ainda persiste com a área a ser cedida pelo Dnocs para a instituição de ensino superior.

               Mais informações:

               Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

               Rua Padre Mororó, 1290

               Centro - Fortaleza

Preços abusivos de vacina da dengue devem ser denunciados, diz Anvisa

Clientes que buscarem a vacina contra a dengue já disponível em clínicas privadas devem verificar, por meio de nota fiscal, a discriminação dos preços cobrados por cada dose e também pela aplicação do produto.

A recomendação, que visa evitar "cobranças abusivas", foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), após a Folha de S.Paulo publicar que o preço das três doses da vacina já chega a R$ 915 em clínicas particulares de São Paulo.

Em nota, a agência reforça que o preço por cada dose da vacina contra a dengue não pode passar do intervalo de R$ 132,76 a R$ 138,53, valores máximos definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda do produto às clínicas de vacinação -e também ao consumidor.

A Anvisa lembra, no entanto, que esses valores máximos que variam por Estado referem-se apenas à dose da vacina. Clínicas, assim, também podem cobrar pelo serviço de aplicação e pelo armazenamento do produto -daí a recomendação para que o cliente peça a nota fiscal com a discriminação dos preços de cada um desses serviços.

"Se o preço cobrado [pela dose] for maior que o teto máximo estabelecido pela Cmed, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões", informa, em nota. Denúncias relacionadas ao preço da vacina devem ser encaminhadas para o e-mail cmed@anvisa.gov.br.Ainda segundo a agência, clínicas e serviços de imunização "devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante".

A Anvisa, porém, não regula o preço máximo dos serviços de aplicação. Ainda assim, "caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva do serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor", recomenda.

A vacina contra a dengue é produzida pela farmacêutica Sanofi Pasteur, a única empresa com registro já aprovado para comercialização do produto no Brasil. Ao todo, a vacina tem três doses, que devem ser aplicadas com intervalo de seis meses cada.

Além da Sanofi, outros três institutos e empresas pesquisam vacinas contra a dengue: Butantan, Takeda e Bio-manguinhos/Fiocruz (em parceria com a GSK).

Fonte:noticiasaominuto

Ceará tem 126 municípios em estado de emergência por conta da seca

Os efeitos causados pela seca no Ceará continuam avançando no segundo semestre de 2016. Na mais recente atualização dos municípios em situação de emergência pelo Governo do Estado, mais sete passaram a integrar a lista, totalizando 126 localidades com necessidade imediata de recursos e ações de mitigação da estiagem. O total representa 68,4% de todas as cidades cearenses. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2).

Com a atualização, Itapiúna, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas, Pindoretama, Quixelô e Russas foram declarados como locais em situação anormal provocada pela falta de chuva. O estado de emergência, no entanto, ainda precisa ser reconhecido pelo Governo Federal para a liberação de recursos, o que também garantirá maior celeridade nas ações emergenciais destinadas a essas localidades.

A emergência é decretada na ocorrência de prejuízo público que, diante de uma situação anormal, compromete parte da receita líquida anual da cidade. Para esta decisão, o Estado considerou a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas, o que vem comprometendo o armazenamento de água e causando problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo, assim, o padrão de qualidade de vida da população.

De acordo com o decreto estadual, diante do cenário crítico, "confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar aos Municípios atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC)".

Região Metropolitana

Além do Interior do Estado, mais afetado pela seca, a situação crítica também atinge localidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como os municípios de Cascavel, Caucaia, Pacatuba e São Luís do Curu. Como estratégia de combate à escassez de água, o governo estadual apresentou, no fim de julho, um plano de convivência com a seca no Estado do Ceará. O documento prevê a economia de 20% na oferta de água do sistema integrado de abastecimento da RMF, por meio da redução em 20% no abastecimento de água para as indústrias e o aumento da tarifa de contingência, dentre outras ações.

O investimento total para garantir a segurança hídrica será de aproximadamente R$ 64,1 milhões. O Governo do Estado ainda prevê medidas como o combate à redução de perdas de água, construção de poços, análise de vazão e qualidade dos equipamentos e instalação de adutoras de água tratada.

Medidas

O documento apresenta uma série de medidas para tentar reduzir os gastos de água, dentre eles o aproveitamento do Volume Morto do Pacajus; aquisição de dois conjuntos de motobomba reservas para Estação de bombeamento do Pacoti Auxiliar; aproveitamento do Maranguapinho para Maranguape (em negociação com Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP); aproveitamento do Sistema Cauhipe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) - (em negociação com CSP); aproveitamento do Aquífero Dunas para o CIPP (em negociação com CSP); instalação de Bombeamento Orós - Lima Campos.

Além disso, os reservatórios do Estado são o principal indicativo da situação hídrica atual. De acordo com balanço da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 153 açudes monitorados 125 estão com volume inferior a 30%. O menor volume encontra-se na bacia da região do Baixo Jaguaribe, com apenas 0,25%. O açude Castanhão, principal responsável pelo abastecimento da cidade de Fortaleza, encontra-se com apenas 7,69% de seu volume acumulado.

Apesar de preocupante, o cenário atual é menos grave do que o enfrentado no primeiro semestre do ano passado. Segundo informações da Defesa Civil do Estado, de janeiro até 24 de junho de 2015, 139 municípios haviam sido reconhecidos pelo Governo Federal como em situação de emergência. Já no mesmo período de 2014, 176 cidades se encontravam nesta condição.

FIQUE POR DENTRO

Governo autoriza transferência entre açudes

No último dia 27 de julho, o Açude Castanhão passou a contar com o auxílio das águas do Açude Orós, localizado em Limoeiro do Norte, no Centro Sul do Ceará. A ação deve durar pelos próximos seis meses e visa dar suporte ao Castanhão para que a água chegue à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O cenário a vigorar no segundo semestre de 2016, na distribuição de água nas Bacias do Jaguaribe, mostra o Orós liberando uma vazão média de 11,5m³/s para o Rio Jaguaribe até o Açude Castanhão. Desse total, 4m³/s será encaminhado até o mês de setembro. Depois, até janeiro de 2017, a liberação sobe para 16m³/s. Com esse cenário, o Orós atingirá 9,9% de sua capacidade até o fim do período. O reservatório mantém pouco mais 26% da capacidade. Contando com a água do Orós, o Castanhão irá operar com vazão de 15 m³/s.

Fonte: Diário do Nordeste