Petroleiros
e movimentos sociais de todo Brasil ocupam o plenário da Câmara contra
o PL 4567/16 que retira a exclusividade da Petrobras no pré-sal, e seu
direito à cota mínima de 30% em todos os campos. A sessão foi
transformada em uma Comissão Geral, onde o coordenador da FUP, José
Maria, junto com deputados do PT, PCdoB, PSOL e PDT reiteraram que tirar
a Petrobrás da exploração do Pré-Sal é entregar a maior riqueza
nacional às empresas estrangeiras, comprometendo a soberania nacional e o
desenvolvimento do país.
“Esse
projeto é baseado em falsas premissas, como, por exemplo, de que a
Petrobrás estaria quebrada. A Petrobrás foi ao mercado agora para captar
5 milhões de dólares, captou 6 milhões e o mercado queria oferecer 15
(milhões de dólares). Alguém empresa dinheiro a uma empresa quebrada? A
Petrobrás tem um endividamento alto, sim, fruto dos seus investimentos
que nos levaram a descobrir o Pré-Sal e a chegar nos patamares em quer
se encontra hoje. Ou alguém acha que nós chegamos a produzir 1,2 milhão
de barris (diários) de petróleo no Pré-Sal da noite para o dia? Ou
alguém acha que nós conseguimos fazer da Petrobrás uma das maiores
empresas do mundo da noite para o dia?”, destacou o coordenador da FUP,
afirmando que a Petrobrás tem plena condição de continuar sendo a
operadora única do Pré-Sal.
Truculência
Desde
o início da manhã, petroleiros de vários estados do país protestavam
contra a entrega do petróleo brasileiro, recepcionando os parlamentares
no aeroporto de Brasília com faixas e palavras de ordens em defesa da
Petrobrás como operadora do Pré-Sal. Com jalecos da empresa, eles
seguiram para a Câmara para acompanhar a audiência pública da Comissão
Geral que debateu o PL 4567, mas foram recebidos com truculência pela
Polícia Legislativa, cuja ordem era tentar impedir o acesso dos
trabalhadores ao plenário.
Dois
dirigentes sindicais chegaram a ser violentamente atacados pelos
policiais, levados presos e continuaram detidos, mesmo após a conclusão
da sessão. Somente após os dirigentes e militantes da FUP e dos
movimentos sociais ocuparem por mais de três horas o plenário da Câmara,
eles foram liberados.
A
Comissão Geral foi realizada em um clima de muita tensão e resistência,
com participação dos petroleiros da FUP e da FNP, representantes da
Aepet, do Clube de Engenharia, profissionais da educação e dirigentes da
CNTE e da Andes, militantes e dirigentes da Frente Brasil Popular e do
MAB, entre outras organizações populares.
Foram
ouvidos o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, os
ex-diretores da empresa, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, o diretor da
FUP e secretário de Relações Internacionais da CTB, José Divanilton
Pereira, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Lima, o
representantes da Frente Brasil Popular, Ronaldo Pagotto, o integrante
da coordenação nacional do MAB, Robson Formica, do presiente do Clube de
Engenharia, Pedro Celestino, do diretor da Aepet, Fernando Siqueira, e
do coordenador da FUP, José Maria, que, criticaram duramente o PL 4567.
Já o ministro interino de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra
Filho, defendeu o projeto, assim como o líder do PSDB, deputado federal
Otávio Leite (RJ), que foi veementemente repudiado pelos petroleiros,
que ficaram de costas durante a sua fala.
Plebiscito para ouvir o povo brasileiro
Durante
a Comissão, o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) protocolou um
projeto de decreto legislativo que exige que o povo brasileiro seja
consultado, através de um plebiscito popular, para se posicionar sobre
que destino deve ter o Pré-Sal. “Eu tenho convicção de que o povo
brasileiro não aceitará abrir mão do Pré-Sal para entrega-lo às
multinacionais”, ressaltou o parlamentar.
Projeto tem vício de iniciativa: Serra prometeu à Chevron mudar a lei do Pré-Sal
O
deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) denunciou que o PL 4567, de
autoria do senador José Serra (PSDB/SP), atualmente ministro interino de
Relações Exteriores, tem vício de iniciativa, referindo-se à
interceptação de uma conversa entre Serra e a diretora da Chevron, onde
ele prometeu mudar a lei do Pré-Sal.