quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Selecionada empresa para a transposição



Iguatu. Depois de sete meses de espera, finalmente, o Ministério da Integração Nacional (MI) por meio da Comissão Permanente de Licitação realizou, ontem pela manhã, a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras do Trecho Norte do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, beneficiando o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A vencedora do certame foi a empreiteira paulista Passareli que apresentou o menor valor, R$ 442,21 mi, 23% inferior ao preço máximo que foi de R$ 574,30 mi.
               Na segunda fase do processo, será analisada a viabilidade das propostas de preço. Também serão verificados todos os documentos exigidos pelo edital. Agora a expectativa é que os serviços sejam retomados até o próximo mês de março, mediante o quadro grave de seca e perda das reservas hídricas nos principais açudes do Ceará.
               Segundo o Ministério da Integração, somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado em definitivo. A previsão da pasta é de que o contrato para as obras seja assinado até março. "Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível", disse o titular da pasta, Hélder Barbalho. "Vamos cumprir os prazos legais de recurso para que não haja qualquer fragilidade processual e tudo transcorra de maneira transparente", completou.
               Em junho de 2016, a empreiteira Mendes Júnior comunicou ao MI incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU). Antes, entretanto, o MI tentou contratar uma empresa sem licitação, alegando a necessidade urgente de retomada da obra, mas foi desaconselhada pelo TCU.
               Sete construtoras interessadas ofereceram seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. Apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 mi. A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 mi. Os demais lances foram dados pelas empresas: Marquise S.A., Emsa Construtora, Ferreira Guedes S.A., S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng. O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País. "Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento regional", acrescentou.
               A empresa selecionada executará as obras da primeira etapa do trecho. Há mais duas etapas do Eixo Norte que estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Cariri, em agosto próximo. Uma vez transferida, a água inicialmente vai escorrer pela calha do Rio Salgado até Icó e depois seguirá no Rio Jaguaribe até o Castanhão.
               Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), há elevado risco de o Ceará enfrentar uma crise grave de desabastecimento no fim deste ano e início de 2018, caso não ocorra recarga nos principais reservatórios do Estado, daí somente as águas do São Francisco para evitar o colapso.

Eunício é eleito como novo presidente do Senado Federal



O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente 
do Senado. Ele foi eleito na tarde de ontem, com 61 votos, contra dez de seu concorrente, 
o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido 
indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a 
presidência no biênio 2017-2018.
"Peço honra de ser merecedor da confiança de cada um de vocês para capitanear 
essa travessia. Não colocarei a nau do Senado contra as correntes, os ventos ou as
marés tempestuosas. Sei que não navegarei sozinho e não deixarei que nosso barco 
fique à deriva", disse Eunício, durante o pronunciamento que antecedeu a votação do 
Plenário.</div>
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               O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente
do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de 
vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por 
exemplo.</p>
Antes da votação, Eunício lembrou que o país passa por um momento difícil e se 
comprometeu a buscar unir o Senado para buscar soluções duradouras, reconstruir 
o pacto federativo e aprovar as reformas necessárias, recolocando o Brasil no caminho 
do crescimento.</p>
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               O senador também afirmou se sentir honrado com a indicação e lembrou que 
sua candidatura representava o caminho da tradição, respaldado pelo Regimento 
Interno e pelas leis.</p>
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               A votação se deu por sistema eletrônico, com votos secretos. Tradicionalmente, 
o partido com a maior bancada fica com a Presidência do Senado, mas pode haver 
candidaturas alternativas, como foi a do também governista José Medeiros, vice-líder 
do governo, que tinha o apoio declarado de senadores como Magno Malta (PR-ES), 
Lasier Martins (PDT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).</p>
Em sua primeira entrevista como presidente do Senado, Eunício Oliveira disse que 
sua relação com o governo será de "independência, harmonia e diálogo", mas se 
comprometeu com a agenda de reformas proposta pelo Executivo.</p>
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               Ele afirmou ainda que a quebra de sigilo de delações premiadas da Odebrecht 
deve ser discutida amplamente na Casa. "Não só de uma empresa, como de todas as
delações", declarou.</p>
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               Em seu último discurso como presidente da Casa, o senador Renan Calheiros 
(PMDB-AL) defendeu a divulgação das delações da empreiteira.</p>
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               <strong>Aliado</strong></p>
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               O presidente Michel Temer parabenizou o senador Eunício Oliveira pela eleição. 
Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que espera trabalhar 
com Eunício e os demais parlamentares da base aliada do governo na agenda de 
reformas que, segundo ele, têm recolocado o Brasil no caminho do crescimento.</p>