sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Recadastramento de emissores e WhatsApp modernizam a DAP

O processo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) vai ficar mais rápido e moderno em 2017. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) desenvolveu duas ações inovadoras para tornar a DAP ainda mais acessível, tanto para os agricultores quanto para os emissores. Depois de investir na atualização dos cadastros, a Sead criou também um canal direto com os emissores, via WhatsApp. Um meio rápido e fácil de distribuir informações importantes para os trabalhadores rurais.

A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar. Sem ele, não é possível ter acesso a políticas públicas do setor, incluindo programas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ou de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Apesar de a declaração não ser o único requisito para garantir o acesso a tais políticas, sem ela não é possível sequer dar entrada nos processos.

O recadastramento dos emissores, entidades e técnicos começou em março. Com a atualização do sistema, mais de 10 mil contatos foram listados. São esses agentes que levam o conhecimento até os agricultores. A partir disso, uma lista de transmissão do WhatsApp também foi criada. Mais de mil agentes de assistência técnica foram incluídos na listagem do aplicativo. “É um número institucional, que serve para enviar as informações diretamente ao emissor. Mandar uma mensagem de alteração no sistema, de alguma chamada pública no município, do PAA ou do Pnae, por exemplo”, explica o Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Sead, Regis Borges de Oliveira.

Segundo Regis, os técnicos e agricultores não precisam se inscrever para serem incluídos. Esse trabalho é feito pela própria seção de Monitoramento e Avaliação, com base nos cadastros feitos junto à Sead. “Parte de nós esse contato, a criação do conteúdo e a divulgação. O interessado deve apenas responder conforme orientações da primeira mensagem enviada e salvar o telefone da Sead em sua agenda de contatos. Não é um meio para tirar dúvidas. Para isso, continuamos com o e-mail da DAP ( dap@mda.gov.br). A princípio, tudo tem dado certo e o retorno tem sido positivo por parte dos emissores e agricultores”, completa Regis.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Projeto Paulo Freire inicia repasses para comunidades

O Projeto Paulo Freire iniciou neste mês de dezembro os repasses de recursos para a implantação dos Planos de Investimentos elaborados juntos às comunidades beneficiadas.

Foram liberadas as primeiras parcelas dos projetos produtivos de quatro comunidades: Boa Vista II - município de Irauçuba, Trapiá - município de Massapê, na região de Sobral; comunidade Serra dos Paulos – município de Parambu, região dos Inhamuns e comunidade Lagoa do Carmo – município de Campos Sales, região do Cariri.

Os quatro Planos de Investimentos somam R$ 1.159.450,30, sendo R$ 1.001.637,80 com recursos do Estado e do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e R$ 157.812,50 de contrapartida em bens e serviços. Em 2017 estão previstos repasses para implementação dos Planos de Investimentos de pelo menos 260 comunidades beneficiadas pelo Projeto Paulo Freire.

As famílias beneficiadas pelo projeto Paulo Freire tem a sua disposição Assessoria Técnica por três anos consecutivos, assessoria técnica especializada, capacitação e investimentos produtivos. As atividades previstas nestes projetos produtivos são avicultura caipira, ovinocaprinocultura, bordado, fogões ecológicos, quintais produtivos, equipamentos para silagem, banco de forragem, aquisição de animais para o melhoramento genético e aquisição de kits informática para as comunidades.

O Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire, é fruto do acordo de empréstimo I-882-BR/E-17-BR entre o Governo do Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, e tem por objetivo reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares pobres e extremamente pobres de 31 municípios do Ceará.