Governo do Ceará divulga edital para construção de Centro de Esportes em Icó

O Governo do Ceará, através da Casa Civil, divulgou, no Diário Oficial da União [DOU] do último dia 21 de junho, a Concorrência Pública Nacional [Nº LPN 20170044 - STDS / Edital nº 20170044/STDS/CCC / Acordo de Empréstimo nº: 3408/OC-BR] que visa a "execução da construção do Centro de Esporte em Praça [Praça Mais Infância] no município de Icó".

CENTRO DE ESPORTE PARA ICÓ - De acordo com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social [STDS] do Governo do Ceará, o Centro de Esportes é um equipamento que visa beneficiar, especialmente, crianças, adolescentes e jovens, para a prática de atividades físicas, desportivas, recreativas, lúdicas e de lazer, que proporcionam maior qualidade de vida e a melhoria da saúde. 

Conforme  a Concorrência Pública Nacional, o "Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato". A divulgação aconteceu também no Diário Oficial do Estado [DOE] de 21 de junho.

O Proares, segundo a STDS, visa financiar a construção de  unidades sociais e disponibiliza àquelas já existentes equipamentos e material permanente. O programa também promove a qualificação dos técnicos prestadores e monitora as ações de serviços nas novas unidades.

Dos recursos do Proares, parte advém do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] e outra das contrapartidas Estadual e Municipal.

Neste sentido, a Concorrência Pública Nacional do Governo do Ceará solicita, "por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS", que as "propostas  fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos" devam ser entregues em documentação "completa relativa à licitação" na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará.

A documentação deve ser entregue, conforme normativa, "até às 15 horas do dia 25 de julho de 2017,  acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 23.581,74 [vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos], e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

* Foto: Centro de Esportes no Cariri-CE