Após
a mudança promovida pelo Governo Temer de tirar dos governos
estaduais a prerrogativa de realizar obras de convivência com a Seca e
centralizá-las no Dnocs, eis que agora o órgão federal dará início à sua
nova missão. A mudança motivou criticas do governador Camilo Santana,
que temia pelo atraso das obras. Nesta semana o Ministério da
Integração Nacional definiu a distribuição das obras emergenciais para
atenuar o impacto da seca e anunciou a liberação de R$ 40 milhões para
obras hídricas no Ceará.
Outros
sete estados do Nordeste também foram beneficiados com recursos de R$
220 milhões no total. As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e
Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução
nos Estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.
Além
do Ceará, o Dnocs, estará a frente das obras no Rio Grande do Norte.
Os governos estaduais deverão autorizar a utilização pelo governo
federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR).
O objetivo da divisão, segundo o governo, é acelerar o processo de
implementação e conclusão dos projetos.
Recursos já liberados
Dos
recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou
cerca de R$ 40 milhões para a implementação de dez sistemas adutores em
municípios cearenses. Com a decisão do ministério, essas obras já podem
ser iniciadas.
O
montante para os demais Estados será liberado mediante a elaboração dos
Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração
disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses
processos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução
de outros programas de mitigação à seca.
Com Ministério da Integração Nacional
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