segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Aplicativo gratuito permite fiscalizar gastos e ações dos 513 deputados federais



Quantas vezes o deputado em quem você votou compareceu ou faltou a sessões na Câmara? Como ele se posicionou em votações importantes? Quanto ele gasta por mês? Provavelmente você não tem essas respostas, pois, embora esses dados estejam disponíveis na web, nem sempre é fácil encontrá-los, e muitas vezes as pessoas nem mesmo se lembram de qual foi seu voto. Por isso, um grupo de estudantes do Rio Grande do Sul decidiu criar um aplicativo para facilitar esse acompanhamento.

Gratuito, o aplicativo Meu Deputado compila, na tela do celular ou tablet, o nome, e-mail, foto e partido dos deputados federais do país e informa os gastos que o político tem ao longo do mês, o número de presenças e ausências, e os votos sobre temas importantes na Câmara dos Deputados. Assim, quem baixar o programa no dispositivo móvel, por enquanto disponível somente para aparelhos da Apple, pode acompanhar e fiscalizar os escolhidos para representar os anseios do povo no Legislativo.

Os criadores do aplicativo são alunos do BEPiD (Brazilian Education Program for iOS Development), programa para capacitação em tecnologias iOS oferecido pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), através da Faculdade de Informática, e pelo Instituto Eldorado, e o desenvolvimento do app só foi possível porque a Lei da Transparência garantiu, a partir de maio de 2009, que a população tivesse acesso a informações sobre a gestão fiscal do Brasil, podendo acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados e municípios do Brasil por meio dos sites dos órgãos públicos.

"A ideia é fazer com que os cidadãos utilizem o poder que têm da melhor forma possível, já que lutaram tanto por ele. Acompanhar, nem que seja uma vez a cada dois ou três meses, já pode fazer uma diferença na percepção que o eleitor tem do deputado. Estamos dando um pequeno passo para a conscientização da população. Acreditamos que a informação clara e simples faz a diferença, e estamos deixando isso na palma da mão do cidadão", explica Afonso Sales, coordenador do projeto.

Mesmo que o deputado em quem você votou não tenha sido eleito, vale a pena acompanhar o que acontece na Câmara, fiscalizando outros do mesmo partido ou mesmo aqueles com quem você não simpatiza. Segundo Francisco Fonseca, cientista político e professor das universidades PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e FGV (Fundação Getúlio Vargas), esse tipo de iniciativa é muito importante para a sociedade. "Tudo o que diz respeito à transparência e ao controle social são fundamentais. Podemos citar não só a Lei de Transparência, mas também a Lei de Acesso à Informação, que são ferramentas importantes para a democracia", diz.

A equipe formada pelos estudantes Anderson Kloss (Ciência da Computação - PUC-RS), Claudio da Silva Dias Junior (Ciência da Computação - PUC-RS), Felipe Vielitz (Jogos Digitais – Unisinos), Gianfranco Meneguz (Sistemas para Internet – IFRS) e Kévin Cardoso de Sá (Jogos Digitais - Unisinos), e pelo professor e orientador Afonso Sales, 38, conquistou até agora mais de 18 mil usuários. O aplicativo ainda está disponível apenas para dispositivos que tenham o sistema operacional iOS, da Apple, mas o grupo quer expandir para Android e Windows Phone.

"Estamos planejando criar um projeto de crowdfunding que nos auxilie na captação de recursos para continuar o desenvolvimento em outras plataformas", afirma Claudio Dias Junior.

Segundo Afonso Sales, o grupo criou uma ferramenta que acessa as informações no site da Câmara dos Deputados e atualiza no aplicativo quinzenalmente. "Os dados exibidos no aplicativo são sempre anteriores ao mês atual", afirma.

Para ter acesso aos dados, basta baixar o aplicativo Meu Deputado na App Store. Depois de instalado, o programa apresenta todos os 513 deputados federais do país.

Você pode fazer uma busca para encontrar o político que deseja e clicar no ícone de um alto-falante para continuar seguindo esse deputado. Na página de cada um há a foto, o partido, o Estado pelo qual ele se elegeu, além do e-mail. Na parte de baixo da tela, há o valor das despesas gerais do deputado.

Também é possível escolher mais parlamentares para fazer um comparativo e ver o ranking de gastos, por exemplo.

Na página de cada político, você ainda pode ver a assiduidade dele nas sessões e seu posicionamento em votações de leis importantes, como a Lei dos Transgênicos, Redução da Maioridade Penal, Fim do voto obrigatório, entre outros.

Ano eleitoral

Em ano eleitoral, mais que usar esse tipo de ferramenta para fiscalizar, é importante que o cidadão aprimore sua pesquisa para fazer boas escolhas na urna.

De acordo com Afonso Sales, o aplicativo também serve como um alerta da importância de escolher os representantes do povo. "Pergunte para alguém se ele lembra em quem votou para deputado federal na última eleição. Provavelmente a maioria das respostas vai ser ´não´. Todas as decisões que os parlamentares tomam nos afetam direta e indiretamente", afirma.

Para ele, o aplicativo também quer aproximar o cidadão da política: "As pessoas que dizem que não gostam ou não querem saber de política normalmente não compreendem como a política afeta a vida delas. Se afastar e ignorar não resolve o problema, e por isso tivemos a iniciativa, para inspirar novas ações e participação da população".

O cientista político Francisco Fonseca lembra, no entanto, que iniciativas como essa são muito importantes, mas os governantes também precisam fazer sua parte. Ele lembra o recente escândalo que fez com que o ministro da Transparência Fabiano Silveira pedisse demissão. "Gravações mostraram que, em vez de atuar em prol da transparência, ele estava ocultando informações importantes da Operação Lava Jato", alerta o especialista.

O caso ganhou repercussão em maio deste ano, quando Fabiano Silveira foi escolhido como o primeiro titular do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta criada por Temer que extinguiu a Controladoria-Geral da União. Silveira ficou somente 18 dias no cargo porque gravações revelaram o teor de uma conversa do ministro com Renan Calheiros em que ele criticava a Operação Lava Jato e dava orientações ao presidente do Senado e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção na Petrobras. Com a exoneração no dia 30 de maio, Carlos Higino assumiu interinamente e, dois dias depois, o presidente Michel Temer indicou o ex-ministro do TSE Torquato Jardim para o cargo.

Fonte: UOL

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