Vereadores recebem salário mínimo a partir de 2017 em cidade da Paraíba

Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Atualmente, a Câmara Municipal conta com nove vereadores e cada um recebe R$ 2.700. A cidade fica a cerca de 400 km de João Pessoa e tem pouco mais de 10 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.

A iniciativa foi do presidente da casa, Miraci de Sousa, em parceira com outro parlamentar. "Em um momento de crise como esse, devemos tentar ajudar o município. Esse dinheiro economizado vai para os cofres da prefeitura, que deve decidir investir em outros setores da administração", disse.

O projeto foi aprovado na sexta-feira (17) por unanimidade. De acordo com Miraci, a articulação para conseguir junto aos colegas a aprovação começou há algum tempo. "Todos compraram a ideia depois da gente conversar e mostrar a importância da ecnomia", comentou o presidente.

A partir de 2017, os salários dos parlamentares vão ser reajustados de acordo com o aumento nacional do salário mínimo, que acontece em janeiro. Esse projeto vale por toda próxima legislatura, que vai até 2020.

Fonte : G1 PB

Candidatos devem respeitar limites de gastos durante as campanhas das Eleições 2016

Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 - 13.165/2015 -, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral. As tabelas com os valores por Município estão anexadas na Resolução 23.459/2016, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a norma, no primeiro turno do pleito deste ano o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno.

No caso de Municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador, sendo considerado como base o número de eleitores existentes no Município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Esses limites também serão aplicados aos Municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Prestação de contas - No que se refere a prestação de contas de campanha, as eleições deste ano contarão com uma série de novidades implementadas pela Reforma Eleitoral 2015 e incorporadas à Resolução/TSE 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos e candidatos.

A partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro. A versão anterior da Lei das Eleições determinava que, além do candidato e do partido político, o comitê financeiro também prestasse contas.

Doações e contribuições - Também estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, antes permitidas. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

As doações aos partidos em recursos financeiros poderão ser feitas de três formas: por meio de cheques cruzados e nominais ou de transferência eletrônica de depósitos, mediante depósitos em espécie devidamente identificados e por mecanismo disponível no site do partido que permita uso de cartão de crédito ou de débito, identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada.

Limite de doação - A análise técnica da prestação de contas será realizada de forma informatizada, com o objetivo de detectar: recebimento direto ou indireto de fontes vedadas, recebimento de recursos de origem não identificada, extrapolação de limite de gastos, omissão de receitas e gastos eleitorais e a não identificação de doadores originários nas doações recebidas de outros prestadores de contas.

Outra novidade trazida pela lei é que o TSE e a Receita Federal deverão apurar anualmente o limite de doação. Após consolidar as informações referentes ao exercício financeiro a ser apurado, o Tribunal encaminhará as informações à Receita Federal, que fará o cruzamento dos valores doados com os rendimentos da pessoa física. Havendo indício de excesso na doação, a Receita comunicará o fato, até 30 de julho do ano seguinte da apuração, ao Ministério Público Eleitoral, que pode apresentar representação até o final do exercício financeiro.

Postado por São Miguel News

Samsung Pay começa a ser testado no Brasil

A Samsung disse que iniciou nesta segunda-feira, 20, os testes no Brasil com o Samsung Pay, seu serviço de pagamento que utiliza o smartphone em vez dos tradicionais cartões de plástico. A empresa selecionou um grupo de pessoas para experimentar o Samsung Pay em diferentes locais, como as lojas da Samsung, supermercados, grandes lojas, postos de gasolina e restaurantes.

Por meio do aplicativo Samsung Pay, o usuário pode cadastrar os números dos cartões de débito e crédito que serão usados para fazer os pagamentos por meio de duas tecnologias: a NFC (comunicação por proximidade, na sigla em inglês) e MST (transmissão magnética segura).

A tecnologia NFC permite efetivar um pagamento aproximando o smartphone de um terminal compatível, já a MST faz com que o aparelho simule um cartão magnético, o que torna possível fazer transações a partir de leitores de cartões mais antigos. A autorização da transação é feita a partir de biometria. 

Para utilizar o Samsung Pay, é necessário que o aparelho venha com a tecnologia NFC.  Atualmente, os aparelhos compatíveis com o serviço são: o Galaxy Note 5, Galaxy S6 edge+, Galaxy A5 e A7 (2016), Galaxy S7 e o Galaxy S7 edge.

A empresa aposta que os serviços de pagamento podem ser um diferencial de seus dispositivos e um nova fonte de receitas caso consiga convencer os usuários a pagar um pouco a mais pela conveniência. O serviço, que já está disponível na Coreia do Sul, Estados Unidos, China, Espanha, Cingapura e Austrália, deve chegar ao consumidor brasileiro em breve.

Fonte: Link - Estadão

Ministério da Saúde suspende distribuição de soros antivenenos no Ceará

O Ministério da Saúde suspendeu por dois meses a distribuição no Ceará de soros antivenenos utilizados para o tratamento de mordidas de animais peçonhentos. A entrega referente aos meses de junho e julho não será feita devido aos atrasos dos laboratórios produtores, conforme nota do órgão, recebida pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) na última segunda-feira, 13.

Segundo a Sesa, o último lote com 250 doses de antivenenos foi repassado para as cinco regionais do Ceará na semana passada. As sedes das regionais estão localizadas em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Limoeiro do Norte e Fortaleza, onde funciona o Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Desde 2013, os laboratórios que produzem os antídotos estão obrigados a se adequarem às Boas Práticas de Fabricação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, conforme nota técnica do Ministério, "levou à necessidade de adequações e reformas nos parques industriais em consequentemente, interrupção na produção".

De acordo com o documento, várias justificativas foram apresentadas pelos laboratórios para as constantes reprogramações dos cronogramas de entregas dos soros, tais como greve, furto de animais, problemas no abastecimento d ematérias-primas e problemas na produção.

Atualmente, três crianças estão internadas no Ceatox por causa de mordidas de cobras jararaca. Uma delas foi levada ao IJF no último domingo, 19, pelo helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

O menino Pedro Lucas Ferreira, de três anos, reside em Tauá e foi picado na mão, no fim da manhã deste domingo. "Nós fomos acionados pela equipe do Corpo de Bombeiros de Tauá por volta das 12 horas. A família identificou que era uma jararaca, o que facilitou o processo de socorro", relatou o tenente-coronel Marcus Costa, relações públicas da Ciopaer.

A UTI aérea do Ciopaer levou o soro para Tauá e fez a aplicação imediata durante o resgate. "Com essa medida, ganhamos bastante tempo e melhoramos as chances da criança. O resgate por terra levaria cinco horas, mas com o transporte aéreo ele chegou ao IJF em cerca de duas horas", explica Marcus.

As jararacas são responsáveis por mais de 80% de todos os acidentes com serpentes registrados no Brasil, segundo a farmacêutica especialista em toxicologia clínica, Karla Magalhães. Em 2016, três pessoas morreram vítimas de picadas de animais peçonhentos no Ceará (uma por serpente e duas por aranhas), conforme publicado pelo O POVO Online na semana passada.

A Sesa apontou, no último boletim epidemiológico, 1.634 acidentes com animais peçonhentos neste ano. Destes, 1.170 notificações foram de ataques por escorpiões, 300 por serpentes, 61 por abelhas e 47 por aranhas.

No País, há mais de 600 tipos de cobras peçonhentas, mas as com importância clínica são dos gêneros: jararaca, surucucu, coral verdadeira e cascavel. "A jararaca tem mais de 30 espécies diferentes notificadas. Elas têm hábitos noturnos e picam principalmente os membros inferiores. No caso desse menino, foi a mão porque ele foi pegar um brinquedo durante a noite", explica Karla.

As jararacas não costumam atacar, a menos que estejam sob ameaça. "No escuro, uma pessoa pisa sem querer e sofre o ataque mais rápido que um piscar de olhos. Mesmo que a cobra só encoste a presa, já injeta o veneno o destrói o local do tecido, causando necrose. Em crianças, o veneno ainda pode gerar vômitos", afirma a farmacêutica do Ceatox em Fortaleza.

Cobras dos gêneros Bothrops e Bothrocophias (jararaca, jararacuçu, urutu, cruzeira e caissaca) são responsáveis pelos acidentes chamados botrópicos, com manifestações de dor, edema e equimose na região da picada. Além disso, o veneno pode causar sangramentos na pele e na mucosa, bem como hemorragia em outras cavidades, conforme boletim epidemiológico da Sesa.

A primeira recomendação, em caso de picadas de cobras, é manter a calma a fim de evitar a circulação do veneno no corpo. "É importante que o paciente não se movimente e fique em repouse. O local da picada deve ser lavado com água e sabão. Em seguida, deve-se procurar o atendimento especializado", lista Karla.

A farmacêutica também destaca que não deve ser feita a ingestão de bebidas alcoólicas. "O certo é dar bastante água, se possível, cobrir a lesão para evitar moscas. As pessoas acabam dando cachaça e leite, o que piora o quadro do paciente. O local lesionado também não deve ser amarrado, É bom tirar anéis e relógios dos membros afetados porque eles vão inchar e, às vezes, precisa até de cirurgia para retirar os objetos", frisa Karla.

Diferente das picadas escorpiões, o soro deve ser diagnosticado em todos os acidentes envolvendo serpentes peçonhentas. "No caso das picadas de escorpião, a prescrição do soro é rara, somente quando há intoxicação sistêmica, mais comum em crianças com menos de 9 anos e idosos. Para cobras, não existe outro tratamento", afirma a farmacêutica.

Os sintomas das picadas de escorpião são dor, dormência do membro, vômitos e diarreias. "Para a picada de escorpião, você deve colocar gelo e no local e observar os sinais sistêmicos, além de manter a calma. Geralmente, os efeitos mais graves podem aparecer na primeira hora. Geralmente se a pessoa não teve vômito ou diarreia nessa primeira hora, não manifesta mais", completa Karla.

Nos últimos nove anos, 28.402 acidentes com animais peçonhentos foram registrados no Ceará, mas o balanço pode ser ainda maior devido à subnotificações. Na série histórica, foram contabilizadas 56 mortes por animais peçonhentos, 33 por picadas de serpentes, 14 por picadas de escorpião, 7 por picadas de aranha e 4 por picadas de abelhas.

Ministério

Em nota enviada ao O POVO Online, nesta segunda-feira, 20, o Ministério da Saúde disse que os laboratórios produtores dos antivenenos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS) passam por readequações em suas linhas de produção. "Cabe destacar que o Ministério da Saúde acompanha os cronogramas de entregas dos soros com os fornecedores, remanejando os estoques conforme as necessidades de cada localidade", completou.

Após a publicação da matéria sobre as mortes por ataques de animais peçonhentos no Ceará, leitores do O POVO relataram casos de picadas de serpentes e escorpiões. ´´No bairro Joaquim Távora aparecem muitos escorpiões! Um perigo pra crianças!", escreveu Antônio Arthur.

´´Passamos por um sufoco com um amigo que foi picado por uma cobra peçonhenta. Foi uma correria, um susto muito grande, pois em toda região serrana da Ibiapaba não tinha o soro. Meu amigo só foi medicado mais de cinco horas depois do acidente por falta de medicamentos nas cidades vizinhas. Ainda passou uma semana hospitalizado pela tremenda dor causada e em observação dos sintomas e possíveis agravos. Infelizmente, serviu para saber que onde mais tem acidentes ofídicos e deveria ter o soro, não tem", relatou a leitora identificada como Neiliane Lopes.

Fonte: O Povo

HD, Full HD e QHD: quais são as diferenças?

Assim como as câmara fotográfica, um dos pontos mais importantes de cada smartphone lançado é a tela, tanto pelo tamanho, como pela resolução. Se a preferência do tamanho da tela depende do usuário, é consensual que quanto melhor a resolução, mais satisfeitos eles ficarão.

As telas HD, ou de alta definição, são formadas por 1.280 colunas e 720 linhas de pixels, conforme o TechTudo. Esta resolução permitiu que os celulares tivessem um aumento no tamanho da imagem sem perder nitidez. Estas telas possibilitam também reproduzir vídeos feitos para televisões.

Já a resolução Full HD foi, até há pouco tempo, um ´exclusivo´ dos tops de linha, tendo sido popularizada nas televisões. Com esta resolução, de 1920 por 1080, os smartphones conseguiram ter boas telas acima das cinco polegadas, sendo capazes ainda de reproduzir conteúdos com qualidade Blu-Ray.

O atual padrão entre melhores são as telas Quad HD, ou QHD. A vantagem, explica a publicação, é a densidade de pixels superior aos 500 ppi. Ainda que, com uma melhor resolução, a definição levanta questões quanto ao consumo de bateria.

No entanto, o futuro a curto-prazo deverá passar pela resolução 4K (Ultra HD ou UHD). Já existe um pequeno número de portáteis com esta definição, mas alguns especialistas acreditam que a resolução não é necessária num smartphone.

Fonte:techtudo

99% dos entrevistados em pesquisa são contra limitação de dados para a internet fixa

Uma pesquisa popular online organizada pelo Senado Federal constatou o que todo mundo já sabia: nenhum usuário é favorável à limitação de dados para a internet fixa.

A questão é polêmica, porque tanto a Anatel quanto as operadoras de acesso já deram a entender que a mudança é inevitável, mas 99% dos que responderam ao questionário do Senado não concordam com essa limitação.

Os resultados da pesquisa foram divulgados ontem e, de acordo com o Senado, a votação foi recorde, uma mobilização nunca vista em outras consultas informais realizadas pelo site do poder legislativo. Nem o argumento de que a redução do consumo vai melhorar a qualidade da conexão convenceu os usuários: 64% acredita que vai piorar ainda mais, 32% aposta que não vai mudar nada e apenas 2% tem esperanças de que a limitação pelo menos sirva para algo de positivo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 de maio e 15 de junho e estava aberta a qualquer interessado em responder. Foi perguntado também sobre a questão do bloqueio judicial do funcionamento de aplicativos no Brasil, como aconteceu com o WhatsApp recentemente. Segundo a pesquisa, 87% dos internautas são contrários aos bloqueios.

Fonte: Código Fonte

Polícia prende dupla suspeita de assassinato de estudante de Direito em Icó

Mais de 10 inspetores da Delegacia Regional de Polícia Civil cumpriram, na madrugada desta sexta (17), dois mandados de busca e prisão em desfavor de José Anderson Estevão da Silva, de 20, conhecido por "Andinho", e Deoclécio da Silva, 24, o "Neném".

Eles são suspeitos de envolvimento no assassinato do estudante de Direito, Lucas José Peixoto Nascimento em Icó, distante 166 quilômetros de Juazeiro do Norte. O universitário, de 19 anos, foi morto com um tiro na cabeça, na frente da namorada, na noite do último sábado (11), em Icó. A polícia apreendeu também duas motos. Uma delas teria sido usada na morte da vítima.

Segundo o delegado Marcos Sandro, as investigações iniciais apontavam para a hipótese de assalto, porém, o fato da vítima andar armada com um revólver calibre 22 acabou levantando suspeitas da Polícia. O delegado revelou que a dupla suspeita não anunciou assalto e não levou pertences de Lucas Peixoto. Ele reforçou ainda que, no dia 15 de maio, o acadêmico de Direito havia promovido uma festa em um clube de Icó.

Durante o evento, Lucas Peixoto teria ligado para a polícia denunciando José Anderson, o "Andinho", que estava armado com um revólver, assustando as pessoas. Anderson chegou a ser detido, pagou fiança e ficou em liberdade. Daí, Anderson teria articulado o crime em represália ao universitário.

O delegado Marcos Sandro Nazaré de Lira acrescentou que, após o homicídio, a delegacia recebeu várias ligações anônimas indicando que os suspeitos da morte do estudante seriam José Anderson e Deoclécio da Silva, o Neném.

Diante do conjunto de provas no processo, o delegado pediu a prisão da dupla com base nas testemunhas. Marcos Sandro destaca que a investigação continua, pois indícios apontam para a participação de outras pessoas no assassinato.

Com informações do colaborador Richard Lopes