A União já repassou ao governo do Estado R$ 40 milhões dos R$ 80 milhões prometidos como verba emergencial para atenuar o efeito das enchentes no Ceará. O montante que caberá a cada município deve ser divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) até esta sexta-feira, conforme expectativa do comandante da Cedec, coronel João Vasconcelos. A transferência da verba para as prefeituras dependerá da entrega do plano de trabalho para aplicação dos recursos por cada uma.
Ontem à tarde, representantes de cerca de metade dos municípios participaram de reunião na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, para esclarecer dúvidas sobre a transferência dos recursos. Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, 133 cidades cearenses serão contempladas. Quanto aos outros R$ 40 milhões prometidos pela União, a previsão do comandante da Cedec é de que o repasse aconteça até o próximo dia 15 de julho.
Os R$ 80 milhões serão divididos em, aproximadamente, R$ 43 milhões para os municípios recuperarem casas, pontes, estradas e passagens molhadas; R$ 27 milhões para o Estado recuperar vias estaduais e R$ 10 milhões para reparar açudes. O Estado também repassará R$ 8 milhões em recursos próprios para as prefeituras recuperarem estradas vicinais.
Ontem, a Aprece repassou à Defesa Civil a divisão dos 133 municípios em três grupos, conforme a área geográfica de cada um (repasses de R$ 109 mil, R$ 73 mil e R$ 36,5 mil, aproximadamente). Segundo Eliene Brasileiro, esses montantes serão usados para recuperar estradas vicinais que, pelo estado precário, estão dificultando o acesso a escolas.
A liberação dos valores depende da assinatura de convênio com as prefeituras e entrega de plano de trabalho. Ainda ontem, foi apresentada proposta de aumento do repasse da verba para saúde, do Estado para os municípios. “O objetivo é trazer mais recursos para o Programa de Saúde da Família”, explicou. A prefeita preferiu informar os valores somente depois que a proposta for apresentada ao governador.
ÍCARO JOATHAN
Repórter
fonte: diario do nordeste
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