Ceará - Cid Gomes sanciona Lei Complementar que cria novos municípios

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último dia 28 de dezembro, a Lei Complementar nº 84, sancionada pelo governador Cid Gomes, que prevê estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado. A Lei é de autoria do presidente da Assembleia legislativa e governador em exercício, Domingos Filho.

    De acordo com o artigo 2º da Lei, nenhum município será criado sem a verificação da existência de:

- População superior a oito mil habitantes;

- Pleitorado não inferior a 40% de sua população;

- Centro urbano já constituído com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a quatrocentos;

- Estimativa de receitas que vão desde transferências estaduais e federais até receita fiscal da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipais, com base na projeção dos tributos próprios.

    Ainda segundo a Lei, nenhum município com menos de dez anos de instalado poderá ser objeto de qualquer alteração definidas na Lei.

    Para o processo de criação de novos municípios, deverá ser feito um requerimento de autoria de deputados ou de entidade, através de Projeto de Iniciativa Compartilhada, assinado por no mínimo cem eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

    Todo o projeto de criação de novos municípios deverá ser acompanhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

    Fonte: Portal Verdes Mares

Dia de Reis em Icó é marcado pela Subida do Senhor do Bonfim

A festa do Senhor do Bonfim chega ao seu fim nesta quarta-feira (06), data mais conhecida por Dia de Reis ou Folia de Reis, onde se presta homenagem aos Reis Magos que visitaram Jesus Cristo, conforme narra a tradição cristã.

É hora de voltar à rotina, para quem ainda se encontra na cidade e viajar, e também para quem fica na cidade e descansou neste recesso de passagem de ano.

Além da parte religiosa celebrada neste dia, a também tradicional Festa de Reis movimenta a cidade.

Confira abaixo a programação geral para o Icó, neste dia 6 de janeiro de 2010

:::: 18hs - Subida da Imagem do Senhor do Bonfim ao trono.

Local: Igreja do Senhor do Bonfim - Transmissão ao vivo das rádios Brasil Fm, Icó Fm e Papagaio FM.

::: 23hs - Festa de Reis - Bandas Limão Com Mel e Muleca Atrevida.

Local: Cabana Clube

* Informações obtidas no site Icó é Notícia

Governo abre concorrência pública para a construção de oito CEOs. Icó está na lista

O Governo do Estado está realizando, neste início de semana, as concorrências públicas para a construção de oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS). Estas unidades serão construídas em diversos municípios, dos quais Icó faz parte, além de Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Cascavel, Maracanaú, Crateús e Brejo Santo.
A concorrência pública do CEO de Icó acontecerá no dia 6 de janeiro, às 17h. O número desse processo é 043/2009. Segundo a Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, as propostas deverão ser entregues na Central de Licitações do Estado (Avenida Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz). As licitações são do tipo menor preço.
Conforme a secretária da Saúde (Sesa), o projeto contempla uma área de aproximadamente 500m² e um total de 41 profissionais trabalhando para realizar cerca de 136 atendimentos por dia. O Estado deverá entregar, até o fim de 2010, 16 CEOs. Nas unidades, haverá os serviços de ortodontia, periodontia, prótese, cirurgias, além de serviços especializados como diagnóstico do câncer de boca.

NOVA EMPRESA EM ICÓ

A Maior rede de farmácias do Brasil vai se instalar nesta cidade em breve. A Pague Menos, de propriedade do empresário Deusmar Queiróz, se instalará bem no Centro Comercial de Icó. A informação é do advogado Geraldo de Lima Gadêlha Filho, que presta serviços para a empresa Empreendimentos Pague Menos. Gadêlha é vice-presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Nordeste (APIMEC Nordeste), entidade que desde o mês de agosto de 2008 tenho o enorme prazer de ser o seu assessor de Imprensa.

Segundo Deusmar Queiróz, "a Pague Menos já se consolidou em todas as capitais brasileiras. Agora é a vez do Interior".

Na minha opinião, será uma ótima oportunidade da cidade de Icó, que tanto tenho apreço, de se desenvolver, já que um bom número de empregos será destinado aos nossos munícipes, principalmente para a juventude icoense.

A cidade de Iguatu já possui uma Pague Menos. Agora é a vez da cidade de Icó. Com a instalação da Pague Menos em solo icoense só quem ganha é a população e a cidade como um todo.

 

fonte: blog do Voltaire Xavier

FELIZ NATAL

JUÍZES PROIBEM SONS ABUSIVOS EM ICÓ.

Os juízes de direito Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra e Dra. Mabel Viana Maciel, titulares da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Icó (CE), respectivamente, juntamente com o Promotor de Justiça local, Dr. Robson Timbó Sales, assinaram Portaria de no. 07\2009, no último dia 17 de dezembro de 2009, proibindo qualquer som automotivo, considerado abusivo a ordem, a paz e o sossego na cidade.

A Portaria repercutiu positivamente em Icó, haja vista que a ordem das autoridades tem um só caminho: CADEIA PARA OS INSISTENTES MELIANTES DOS SONS E PAGAMENTOS DE MULTAS DE ACORDO COM O VALOR DO SOM DO AUTOMÓVEL.

Bateu pesado no bolso, agora o bicho pega.

Em Icó particularmente, mais precisamente no Largo do Theberge e na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, os meliantes dos sons, por certo, acham que os ouvidos das pessoas podem ser considerados “pinicos”, pois, além da porcaria da música tocada, de péssima qualidade, a ordem é para estourar os tímpanos de todo mundo.

Igualmente, tem “bobinho” em Icó, que o seu automóvel vale r$ 10.000,00 (dez) mil reais, e o seu som, talvez para mostrar alguma força que ele não detém em suas qualidade pessoas, vale r$ 15.000,00 (quinze) mil reais. É uma idiotice.

Daqui pra frente, não tem esta de mandar baixar o som. A ordem é levar preso mesmo. Na justiça, depois de presos, os meliantes têm todo o direito de discutir a dosimetria dos decibéis utilizados. Daí eles têm passado uma semana no xilindró. Como conheço o sistema penal, agora a paz voltará ao caminho certo em Icó.

Aliás, paz esta que só tínhamos quando era Promotor de Justiça na urbe, o Dr. Luiz Alcântara, que fiscal da lei diligente, nada deixava passar sem o seu crivo legal e corajoso.

Graças a Deus, as atitudes do Dr. Luiz Alcântara, enfim, começam novamente a ser implantadas em Icó, como sinônimo de esperança.

A Portaria foi encaminhada à polícia civil e militar, com as anotações solenes que é para usar todo o rigor da lei, doa a quem doer.

O Icó, feliz agradece.

fonte: blog do fabricio

Vexame em Ipaumirim

Foi um verdadeiro vexame em Ipaumirim, no último sábado dia 12 de dezembro de 2009, festa de sua emancipação, onde o município completou 56 anos de idade. Armaram o palco, afinaram o som da banda, os políticos subiram para os enfadonhos discursos. Embaixo do palanque, os inocentes úteis, conhecidos por “povo”, boquiabertos esperando para ouvir o prefeito, os vereadores, Deputados Estaduais e Federal. Começam os empolgantes discursos. Enfim, chega à vez do Deputado Estadual Neto Nunes (PMDB), que durante um bom tempo fez prestação de contas dos serviços, segundo ele, alocados por seu intermédio para Ipaumirim. “Aqui fiz um grande trabalho. Consegui estradas, escolas, alarguei a ponte”, pontificou Neto Nunes. Foi o bastante para daí surgir um verdadeiro qüiproquó. O prefeito do Município, Dr. José Geraldo, não silenciou diante da conversa fiada de Neto Nunes. “Aonde foi mesmo que o senhor conseguiu isto Deputado? Aqui você nunca fez nada; nunca conseguiu nada. Aliás, esta é a primeira vez que o senhor vem a Ipaumirim depois de eleito. O que tem nesta cidade, de janeiro pra cá, foi Eunício e eu”, disse o prefeito diante duma platéia surpresa com a confusão. Finalmente, o Deputado Neto Nunes perdeu uma ótima oportunidade de continuar calado, como tem feito desde o início de seu fraco mandato.

fonte: blog do fabricio moreira