Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Ação da PF prende ex-secretário de Infra-Estrutura de Iguatu

Vinte agentes da Polícia Federal cumpriram, ontem, pela manhã, dois mandados de busca e apreensão de documentos e computadores na sede da Prefeitura Municipal de Iguatu e na casa do engenheiro e ex-secretário de Infra-Estrutura do município, Gleuberto Mendonça, no bairro Esplanada, que foi preso em flagrante por porte de uma pistola 45, arma de uso restrito das Forças Armadas.


A ação policial faz parte da Operação Fumaça, desencadeada em oito municípios cearenses e na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Fortaleza, e em escritórios de empresas e construtoras.
A operação Fumaça tem por objetivo investigar irregularidades em processos de licitação e possíveis irregularidades na aplicação de verba da Funasa, liberada para os municípios por meio de convênios.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz federal da 16ª Vara, em Juazeiro do Norte. A operação começou às 6 horas da manhã, quando os agentes divididos em duas equipes entraram na casa do engenheiro Mendonça e em salas de licitação e da secretaria de Infra-Estrutura, na Prefeitura de Iguatu. Nos dois locais, recolheram dezenas de documentos e pastas referentes a processos licitatórios.


A operação foi comandada pelo delegado federal, Claudio Farias, da delegacia da cidade de Patos, na Paraíba. “Não podemos informar os anos em que os documentos foram recolhidos e nem o conteúdo deles”, disse Farias. No início da tarde de ontem, os documentos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte.
O engenheiro Gleuberto Mendonça foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito das Forças Armadas. Na casa dele, os federais encontraram uma pistola 45 e um revólver 38.

O advogado Ugerles Maia disse que iria ingressar na 2ª Vara da Justiça local com habeas corpus. “Ele tem bons antecedentes, residência fixa e é réu primário”, justificou. “Vamos solicitar que ele fique preso na unidade local do Corpo de Bombeiros por ter curso superior”.


O chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguatu, Theognis Florentino disse que não tinha informações sobre a operação da PF e, por isso, não poderia falar sobre a ação policial. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, está viajando a Brasília. Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato e fraude a licitações.

fonte: Texto enviado por Getúlio Oliveira (editor-chefe do Jornal Folha do Salgado - antigo Notícias do Vale) postado no icó é noticia.

VEREADORES BARRAM MANOBRA JURÍDICA DO PREFEITO MARCOS NUNES.

A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ONTEM À NOITE (18\06), FOI MOVIMENTADA COM A SURPRESA DE UM PROJETO DE LEI, APRESENTADO EM REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ONDE PEDIA AO LEGISLATIVO A ABRTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS.

OS CINCO VEREADORES QUE COMPÕE A BASE DE OPOSIÇÃO VETARAM O PROJETO. COMO É MATÉRIA DE ORDEM ORÇAMENTÁRIA, NECESSITAVA DOS VOTOS DE DOIS TERÇOS DOS VEREADORES DO ICÓ.

OS VEREADORES ALEGAM, QUE ALÉM DA FALTA DE DISCUSSÃO, O PROJETO É OBSCURO, ESTRANHO, POIS NÃO EXPLICA O SEU OBJETIVO, OU SEJA, PARA ONDE VAI A DINHEIRAMA.

“ACHAMOS QUE ESTE DINHEIRO ERA PARA PAGAR A BANDA DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO, POIS, TENDO EM VISTA A DESORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, NÃO CONSEGUIRAM DINHEIRO NO MINISTÉRIO DO TURISMO”, RESSALTA O VEREADOR FLAMARION PEREIRA.

“TEMOS RESPONSABILIDADE. NÃO VAMOS ASSINAR CHEQUE EM BRANCO, PARA OBJETIVO NÃO IDENTIFICADO. OBSCURO”, OBSERVA O VEREADOR EDJALMA MOREIRA.

VAMOS NÓS: SOMOS A FAVOR DO ICÓ JUNINO, COMO FONTE DE INTERAÇÃO COM A JUVENTUDE E AS TRADIÇÕES NORDESTINAS. PORÉM, SE A PREFEITURA TIVESSE ORGANIZAÇÃO E NOÇÃO ADMINISTRATIVA, TODOS ESSES RECURSOS SAIRIAM A FUNDO PERDIDO DO GOVERNO FEDERAL.

UM MUNICÍPIO SOFRIDO COMO O NOSSO, SACAR DE SUAS CONTAS MUNICIPAIS, DE UMA SÓ VEZ, R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS, PARA UM ÚNICO DIA DE FESTA, É BRINCAR COM O SENTIMENTO E AS NECESSIDADES DE SEU POVO.
VOTARAM CONTRA A IMORALIDADE:
VER. FLAMARION PEREIRA;
VER. MARIA DO CAL;
VER. GILBERTO BARBOSA;
VER. ZÉ DE CREUZA;
VER. EDJALMA MOREIRA.

fonte: blog Fabrício Moreira da Costa

Senado aprova PEC e abre caminho para aumento do número de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.

A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.

A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária. A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.

Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a matéria deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário, também em dois turnos.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a medida tem "caráter de austeridade, já que vai reduzir gastos de numerosas Câmaras Municipais". Ele acredita que a aprovação da PEC facilitará a promulgação do texto que aumenta o número de vereadores "porque está reduzindo os gastos atuais e a expectativa de gastos".

Tião Viana (PT-AC) manifestou-se contrariamente à proposta por discordar do aumento no número de vereadores. Para ele, com mais vereadores, uma eventual redução de gastos ficaria sem efeito. "Os deputados já afirmaram que a promulgação da PEC que aumenta o número de vereadores dependeria desse ajuste aqui. Lamento que estejamos diante desse embate".

No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento no número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.

As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.

fonte: site miseria

Polícia Federal faz devassa em prefeituras do Ceará

Agentes da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte deflagraram na manhã desta quarta-feira (17) a denominada "Operação Fumaça" em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular um grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeituras cearenses. Segundo a PF, são verbas originárias de convênios firmados com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cujos desvios teriam o envolvimento de servidores daquele órgão federal.

A execução da operação envolve um efetivo de 160 policiais federais e 21 analistas da CGU, que estão dando cumprimento a 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte. Logo mais as 16 horas o Delegado da Polícia Federal, Carlos André, concederá uma entrevista coletiva à Imprensa do Cariri revelando todas as informações em relação à questão. Ele adiantou apenas que as buscas estão acontecendo na sede da Funasa em Fortaleza e nas prefeituras municipais de Brejo Santo, Caucaia, Reriutaba, Nova Russas, Iguatu e Morrinhos, além de construtoras, escritórios e residências.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, peculato e fraude a licitações, sem o prejuízo de outros delitos que possam vir a surgir em decorrência da continuidade da operação. Esta semana causou grande repercussão a decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, ex-deputado federal pelo Ceará, e mais 11 pessoas por desvio de dinheiro público.

O grupo é acusado de favorecer a empresa Digilab, contratada em 2006 para implementar a TV Funasa, por um valor anual de R$ 14 milhões. O MP vê irregularidades na licitação, superfaturamento e inexecução do contrato. Foram descobertas ainda as seguintes falhas: realização de despesa sem lastro orçamentário; falta de discriminação de valores unitários dos serviços contratados; ausência de controle sobre os serviços prestados e previsão indevida de prorrogação contratual, entre outras. Lustosa foi ministro da Desburocratização do governo José Sarney e, no governo do presidente Lula, foi, também, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Atualmente, o filho dele, Paulo Henrique, é deputado federal pelo PMDB cearense.

fonte: site miseria

DICA DE LIVRO

Sinopse

Um homem muito velho está num leito de hospital. Membro de uma tradicional família brasileira, ele desfia, num monólogo dirigido à filha, às enfermeiras e a quem quiser ouvir, a história de sua linhagem desde os ancestrais portugueses, passando por um barão do Império, um senador da Primeira República, até o tataraneto, garotão do Rio de Janeiro atual. Uma saga familiar caracterizada pela decadência social e econômica, tendo como pano de fundo a história do Brasil dos últimos dois séculos. A imagem de capa do livro foi desenvolvida em duas versões - nas cores branca e laranja.

Prefeituras em emergência pagam caro por shows

A situação de emergência decretada em 133 dos 184 municípios cearenses não impediu que vários prefeitos anunciassem um extenso – e caro – calendário de festas de São João para este ano. Embora tenham recorrido ao Governo do Estado e à União em busca de verbas para minimizar os efeitos das enchentes, eles optaram por não cancelar os festejos juninos e tampouco abriram mão de artistas que costumam cobrar preços altos pelo cachê. As apresentações ocorrerão, na maioria dos casos, como parte da programação de festivais de quadrilha. Dentre os destaque, nomes de sucesso nacional, como Zezé di Camargo e Luciano.

A dupla sertaneja estará presente em pelo menos duas cidades: Icó, a 380 km de Fortaleza, e Tejuçuoca, a 145 km da Capital. Na primeira, o prefeito Marcos Nunes (PMDB) decretou emergência em abril, ao alegar problemas em estradas, bocas-de-lobo e vários pontos de alagamento. Ainda assim, Icó receberá, além de Zezé di Camargo e Luciano, grupos como Moleca Atrevida, Garota Safada e Luizinho de Irauçuba. Já em Tejuçuoca, o decreto de emergência foi registrado pelo prefeito Edilardo da Cruz (PSDB), principalmente, segundo ele, por causa de casas e estradas que ficaram “destruídas”. Mas as chuvas não deverão afetar a realização do IV Festival de Quadrilhas do Município, que ocorre nos dias 26 e 27 deste mês.

Em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, os festejos serão ainda maiores – vão de 22 a 27 de junho. Na página do município na Internet, o evento é apresentado como realização da Prefeitura – comandada por Agenor Neto (PSDB) – em parceria com o Governo Federal. O destaque lá é o forrozeiro Felipão.

Diante da quantidade de decretos de emergência registrados em 2009, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa a investigar, nesta semana, os prefeitos que utilizaram essa ferramenta para ganhar o direito de assinar contratos sem licitação e receber recursos federais em caráter de urgência. Segundo o presidente da Corte, Ernesto Sabóia, pode estar havendo um “desvio de finalidade” em algumas cidades. “Se um município está com uma situação de emergência, significa que todos os esforços deveriam estar voltados pra socorrer a situação”, afirmou.

Procurado pelo O POVO na tarde de ontem, o prefeito de Tejuçuoca, Edilardo da Cruz, explicou que os recursos da festa junina têm origem em emendas parlamentares destinadas especificamente para eventos culturais e que, segundo ele, não podem ser aplicadas em outras áreas. Garantindo que a prioridade continua sendo as estradas deterioradas por causa da chuva, ele acrescentou que as festas nessa época do ano fazem parte da tradição do município. “As pessoas perguntam, fica aquela ansiedade na população, eles querem a festa também”.

Descartando qualquer possibilidade de o município ainda estar em emergência, o prefeito de Icó, Marcos Nunes, disse que o decreto foi registrado apenas porque ele ficou “preocupado” com a intensidade das chuvas. Entretanto, ele garantiu que nenhum contrato foi assinado sem licitação. Além disso, ele afirmou que recebeu apenas R$ 6 mil do Governo do Estado para o socorro às vítimas das enchentes.

Irritado com as perguntas do O POVO, Nunes disse que, para a realização dos shows, o Município recebeu verbas da União, por meio do Ministério do Turismo. O POVO tentou entrar em contato com o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, mas as ligações para seu celular não foram atendidas.

fonte: jornal o povo.

Furtaram bicicletas e foram presos em Icó

No dia de ontem, 14 de Junho de 2009, por volta das 06:00 horas, a Polícia Militar foi informada acerca de um furto de bicicleta ocorrido no sítio Pioizinho, distante 03 km de Icó/CE.
De imediato, o SUB TEN PM FLÁVIO, comandante da VTR-2382, que estava composta pelos policiais 1º SGT PM DANIEL, CB PM IVAN e SD PM CLODOALDO, compareceu e efetuou a prisão de um dos autores do furto, Tatiano Ferreira da Silva, 20 anos, solteiro, desocupado, natutral de Icó e residente em Icó. O outro autor, que conseguiu fugir é Ruberlânio Bezerra de Sousa, 20 anos, solteiro, desocupado, natural de Icó. Os mesmos furtaram duas bicicletas, uma Monarck e outra Sundown, sendo que esta última não foi recuparada. O dono e vítima, Francisco Delfino de Martins, 39 anos, casado, agricultor, natural de Icó e residente na rua B, na casa 29, no conjunto Uberlândia, em Icó, percebeu o furto e acionou a PM, que de imediato efetuou diligências e efetuou a prisão de um dos infratores, que foi conduzido à delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

fonte: iguatu.net