Iguatu.
Depois de sete meses de espera, finalmente, o Ministério da Integração Nacional
(MI) por meio da Comissão Permanente de Licitação realizou, ontem pela manhã, a
primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a
empresa que executará as obras do Trecho Norte do projeto de Transposição das
Águas do Rio São Francisco, beneficiando o Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte. A vencedora do certame foi a empreiteira paulista Passareli que
apresentou o menor valor, R$ 442,21 mi, 23% inferior ao preço máximo que foi de
R$ 574,30 mi.
Na
segunda fase do processo, será analisada a viabilidade das propostas de preço.
Também serão verificados todos os documentos exigidos pelo edital. Agora a
expectativa é que os serviços sejam retomados até o próximo mês de março,
mediante o quadro grave de seca e perda das reservas hídricas nos principais
açudes do Ceará.
Segundo
o Ministério da Integração, somente após essas etapas, o nome da vencedora será
divulgado em definitivo. A previsão da pasta é de que o contrato para as obras
seja assinado até março. "Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir
todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa
executar as obras na maior brevidade possível", disse o titular da pasta,
Hélder Barbalho. "Vamos cumprir os prazos legais de recurso para que não
haja qualquer fragilidade processual e tudo transcorra de maneira
transparente", completou.
Em
junho de 2016, a empreiteira Mendes Júnior comunicou ao MI incapacidade
financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do
Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado
de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU)
e Advocacia Geral da União (AGU). Antes, entretanto, o MI tentou contratar uma
empresa sem licitação, alegando a necessidade urgente de retomada da obra, mas
foi desaconselhada pelo TCU.
Sete
construtoras interessadas ofereceram seus lances, no critério de julgamento de
maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. Apresentou o menor valor:
23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 mi. A
proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 mi. Os demais
lances foram dados pelas empresas: Marquise S.A., Emsa Construtora, Ferreira
Guedes S.A., S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng. O ministro destacou que esta
é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura
hídrica do País. "Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões
onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete
o desenvolvimento regional", acrescentou.
A
empresa selecionada executará as obras da primeira etapa do trecho. Há mais
duas etapas do Eixo Norte que estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte
está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano. A expectativa é
atender o reservatório Jati, no Cariri, em agosto próximo. Uma vez transferida,
a água inicialmente vai escorrer pela calha do Rio Salgado até Icó e depois
seguirá no Rio Jaguaribe até o Castanhão.
Segundo
o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), há elevado risco de
o Ceará enfrentar uma crise grave de desabastecimento no fim deste ano e início
de 2018, caso não ocorra recarga nos principais reservatórios do Estado, daí
somente as águas do São Francisco para evitar o colapso.
