Durante reunião para debater a
estiagem no Ceará, o governador Cid Gomes assinou o Decreto que declara a
situação de emergência em 168 municípios do Estado.
O evento foi realizado nesta segunda-feira [28] e contou com a presença de prefeitos cearenses e deputados estaduais e federais.
A seca que assola o Ceará deixou em
situação de emergência oficializada o
município de Icó, além das localidades de Baixio, Cedro, Iguatu,
Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.
Durante
o evento realizado em Fortaleza, no Centro de Convenções, foram
traçadas ações que visem minimizar os efeitos da falta de chuva em 2012.
Na
ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do
Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de
junho.
Esse adicional será custeado pelo Estado, para os
municípios que tiverem suas dívidas quitadas até o próximo dia cinco de
junho.O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um
desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.
AGRICULTURA - O
Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário [MDA] a liberação do crédito do Garantia Safra.
Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já
solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento.
Através
do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em
cinco parcelas. Com a confirmação do Governo do Estado, serão seis
parcelas, que totalizarão R$ 816,00.
Entre as informações
repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará o Bolsa
Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor
que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00
divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil
agricultores no Ceará serão beneficiados.
Outro ponto importante
discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente
o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem
atender 79 municípios que solicitaram a Operação.
Na ocasião, o
governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para
assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para
execução de ações de abastecimento.
"Vinte e cinco por cento
desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no
abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o
montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços
profundos.
ANIMAIS E CRÉDITO -
O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das
ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os
pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$
18,10.
As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a
renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de
Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do
Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos
de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para
adimplentes.
Após a explanação das ações emergenciais, Cid Gomes
destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural. Entre
esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500
sistemas simplificados de abastecimento de água.
O governador
pediu que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram
aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228
cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural.
Essas
ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador,
o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e
intensificar os programas estruturais”, destacou.
Presente na
solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse
que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de
benefícios para os municípios.
“Depois de publicado no Diário
Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da
Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto
de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos
para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do
decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.
A solenidade
contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da
bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes,
Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo
Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais das secretarias das
Cidades, de Segurança, da Secopa, SRH, Sohidra, Ematerce, Cagece, Copam e
Cogerh.
Além deles, estiveram presentes o Presidente do Banco do
Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene
Brasileiro; dos deputados estaduais Welington Landin, Manuel Duca,
Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e
representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a
Seca.
fonte: site icó é noticia