Domingos comemora avanços na emancipação de distritos

O vice-governador Domingos Filho (PMDB), que se encontra na Europa como repesentante do Governo do Estado em articulações para atrair investimentos na área de energias alternativas, comemora a aprovação de requerimento, com pedido de urgência, para votação da Lei Complementar que disciplina critérios para criação de novos municípios.

O projeto de lei passou pelo Senado, mas, para se transformar em lei, depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto deverá ser votado pelos deputados federais na próxima semana. Após essa etapa, a lei será apreciada pela presidente Dilma Rousseff que poderá sancioná-la ou vetá-la. Se sancionada lei, a criação de novos municípios passará pelas Assembleias Legislativas. E, nesse aspecto,o Ceará avançado.

”Temos motivos para comemorar mais uma etapa vitoriosa nessa luta em defesa da emancipação, da autonomia administrativa para muitos distritos do Ceará. São mais de 30 distritos que atendem aos critérios da lei e podem ser transformados em municípios”, expõe Domingos Filho, ao destacar que as regras estabelecidas pela Assembleia Legislativa estão entre as mais rigosas do País.

Quando deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho apresentou projeto de lei definindo critérios e exigências para novos municípios serem criados. Com base nesses critérios, a Assembleia Legislativa analisou mais de 100 pedidos de emancipações. Desse total, apenas 30 distritos estavam em condições de emancipação.

Imagem: Jornal O Povo

Definidos os distritos que se enquadravam na legislação, a Assembleia aprovou projeto de decreto legislativo com pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realização de plebiscitos nos municípios que tinham distritos para serem emancipados.

O TRE considerou os pedidos inconstitucionais por considerar que a criação dos municípios dependia de legislação federal. A Assembleia Legislativa recorreu dessa decisão e, simultâneo a esse embate jurídico, Domingos Filho se mobilizou com lideranças políticas e partidárias de outros estados para a Câmara Federal apreciar o projeto de lei complementar que trata das emancipações.

”Agora, é esperar a votação do projeto. Avançamos em mais uma etapa e vamos aguardar a votação porque a emancipação é uma vitória do povo, dos moradores que residem nos distritos que apresentam todas as condições para serem elevados à categoria de municípios”, disse o vice-governador.

Fonte: Ceará Agora

Nenhuma chuva é registrada no CE nas últimas 24h

Nenhum dos 184 município cearense registraram chuvas nas últimas 24h, segundo informações da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). O registro corresponde até às 12h10 deste sábado (13).

O órgão atribui a ausência de chuvas no Estado a uma massa de ar seco que vem atuando no Nordeste há cerca de 3 dias. De acordo com a Funceme, a presença da massa inibe a formação de nuvens significativas e, consequetemente, de chuvas. A funceme ainda afirma que a Zona de Convergência Intertropical - principal sistema causador de chuva no período de fevereiro a maio - encontra-se afastada do Ceará.

Essa não é a primeira vez, em 2013, que o Estado fica sem chuvas ao longo de um dia. No dia 30 de janeiro e 7 março a situação se repetiu. Apesar de possuir registros, em alguns dias deste ano os índices pluviométrico foram quase zero nas poucas cidades em que ocorreu precipitações. É o caso do dia 13 de janeiro, quando choveu 1,6 mm apenas no município de Jati.

Falta de chuvas provoca anomália climática no Ceará
Segundo Meiry Sakamoto, gerente Funceme, o Ceará vive uma situação de anomalia climática por conta da falta de chuva, que provoca aumento na temperatura, que varia entre 30° e 36º. As previsões, no que concerne à mudança de clima, estão o aumento de 2° a 4° na temperatura da região e uma redução de chuvas de 16% a 20% previstas para daqui a 50 a 100 anos.

A produção agrícula é uma das áreas mais afetadas pela estiagem. De acordo com o Instituto Frutal, no Ceará já não há mais água para aumentar a produção. Dos 139 reservatórios monitorados pela Cogerh, 51 estão em situação crítica (de 10% a 30% da capacidade) e 37 em alerta (30% a 50%).

Fonte: Diário do Nordeste

Reestruturação do Dnocs em pauta

O secretário-executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, fará uma exposição durante a próxima reunião da Bancada do Nordeste, amanhã, sobre as propostas do governo para a reestruturação Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

O encontro será no auditório do Freitas Nobre, na Câmara. O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, já alertou sobre o fato de que mais de 90% dos servidores poderão se aposentar daqui a quatro anos. Outra questão a ser discutida será o aparelhamento do órgão para que possa agir com mais vigor no combate à seca.

O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), destaca a importância do órgão por ser instituição de grande tradição na construção de obras hídricas e responsável por executar políticas federais de combate à seca. O departamento, afirma Eugênio, precisa ser reestruturado para atuar de forma mais eficiente durante esta que está sendo considerada a pior seca dos últimos 40 anos.

Para o deputado petista José Guimarães, “uma estrutura centenária como o Dnocs enfrentou muitas crises e não se pode esquecer o legado do órgão que foi responsável, no Ceará, pela construção de açudes como o Castanhão e o Orós”. Para ele, “é claro que, ainda que tenham sido feitas grandes obras como estas, governos anteriores deixaram de lado a construção de adutoras. Estamos devendo tanto na parte dos pequenos agricultores quanto no agronegócio.

Perfuratrizes
Outro item da pauta de reunião da bancada será a contratação e a utilização de máquinas perfuratrizes pelo governo federal. Elas cavam poços onde há pedras e dificuldades de acesso à água. A bancada do Nordeste reivindica que o Dnocs fique responsável pelo maquinário de maior complexidade, que chega a profundidades de cerca de mil metros e trabalha em bacias hidrográficas que não contam com cristalino.

“Recebendo essas máquinas, o Dnocs terá uma condição operacional nova de atuar fortemente em defesa da estruturação na oferta de água em localidades que dificilmente seriam atendidas com sistemas adutores, ou que ainda serão construídos”, conclui Pedro Eugênio.

Transformação
A possível “transformação” do Dnocs em uma entidade federal de atuação nacional é vista pelos parlamentares da região com desconfiança. Muitos deles, inclusive, acreditam que isso seria o mesmo que extingui-lo.

A maioria dos parlamentares nordestinos vem solicitando que a bancada do Nordeste assuma a discussão em torno do Dnocs e defenda que a instituição tenha como papel principal construir adutoras e abrir poços artesianos para fornecer água para os flagelados da seca. Eles denunciam que o governo está retirando do Dnocs as suas funções que foram determinadas a mais de um século.

Cobranças
Enquanto isso, em pronunciamento ontem, o senador José Agripino (DEM-RN) cobrou do Executivo a criação de mecanismos que aliviem os prejuízos causados pela seca aos agricultores e pecuaristas nordestinos. Ele aplaudiu a presença da presidente Dilma Rousseff na inauguração de um sistema de adutoras do Pajeú, em Pernambuco, mas defendeu uma ação efetiva do governo em favor “dos nordestinos que produzem, que não pedem emprego nem bolsa-família, e nem estão aposentados pelo Funrural”.

São os agricultores e os pecuaristas que estão, neste momento, passando a maior das aflições com a estiagem no Nordeste, disse José Agripino. Ao lembrar sua experiência com a seca como ex-governador do Rio Grande do Norte, o senador sugeriu ao governo a distribuição de milho e ração para o gado, além da criação de um programa de perfuração de poços “para garantir água de beber para o gado e para as pessoas”.

Fonte: O Estado CE

SOCIEDADE DE ICÓ SE ORGANIZA CONTRA O CRIME.

As entidades civis de Icó, juntamente com as lideranças políticas e comunitárias, estão se unindo para pleitear junto ao Governo do Estado do Ceará, uma atenção especial ao município icoense relacionado a segurança pública.

Nas últimas duas semanas houve vários roubos a mão armada a casas lotéricas, veículos, mercantis, restaurantes, pessoas do povo, deixando a cidade em pânico, visto a rápida reincidência.

Espaços públicos destinados a lazer estão fechando suas portas por volta das 21h com medo da represália e ataques de bandidos, sempre usando o mesmo modo de operação, ou seja, trajando roupas escuras, capacetes e motocicletas.

“Chegamos ao limite da tolerância; chega”, disse o presidente da CDL - Câmara Diretores Lojistas de de Icó, Gecione Martins.

Nesta sexta-feira, a gloriosa polícia militar do Estado do Ceará, com assento na comarca, deu uma resposta rápida para tentar cessar os ataques de marginais, prendendo meliantes armados e em flagrante, após terem roubado em pleno centro comercial, por volta das 17h, o comerciante Denis Brasil.

“A casa caiu. Com as prisões de ontem vamos chegar ao restante do grupo”, disse um PM do Ronda do Quarteirão.

Na sede da polícia civil, a cada chegada de novas prisões, os populares que estavam assistindo como curiosos ao evento, batiam palmas à polícia civil e militar.

“Estamos investigando tudo em sigilo. Já temos muitos elementos de prova. Estes criminosos irão se arrepender e iremos por fim a esta organização criminosa em Icó, principalmente, relacionada a drogas”, destacou o Delegado Marcos Sandro.

O presidente da CDL, Gecione Martins, informou que já falou com praticamente todas as entidades do município, inclusive, com o prefeito icoense Jaime Júnior (DEM), com os vereadores e com autoridades estaduais.

“Estamos unidos. Não vamos tolerar tamanha insegurança no município, todos nós somos vítimas destes ataques”.

 

fonte: blog do Fabricio Moreira.

Icó-CE: Incidente faz com homem queimar própria moto com isqueiro

Um caso inusitado ocorreu nas primeiras horas deste sábado (23). Logo às 4h20min, na Rua da Padaria Acioly, na zona periférica de Icó, uma moto guiada pelo jovem Jardel Baltazar, apresentou defeito e o motoqueiro usando um isqueiro foi olhar que tipo de problema mecânico a motocicleta tinha apresentado.

Para sua surpresa, a moto pegou fogo por completo por decorrência do isqueiro, e o jovem sofreu queimaduras de segundo grau nas mãos. Jardel conta que bebeu “algumas doses na balada” e havia ido deixar um amigo em casa, quando tudo aconteceu.

O caso foi comunicado a Delegacia Civil de Icó e rapaz foi conduzido para prestar esclarecimentos sobre o caso. O mesmo pode ser indiciado por dirigir alcoolizado. A carcaça da moto também foi levada à delegacia.

fonte: Site Miseria 

foto: Richard Lopes

Icó – CE: Motociclista morre ao colidir com caminhão tanque

Um grave acidente ocorreu às 17h30min na CE – 282 nas proximidades das Oiticicas, Zona Rural de Icó, envolvendo uma moto e um caminhão tanque fez uma vítima fatal.
 

A moto Honda Titan de placa OCG - 8578, licença de Orós, guiada por Francisco Carlos dos Santos, 37 anos, que trabalhava em uma firma de construção civil, colidiu lateralmente com o caminhão Mercedes Benz tanque L-1620 de cor azul e placas NQG-8516, de pombal na Paraíba, conduzido por Francisco Geraldo Fernandes.
 

O motociclista teve morte imediata apesar de estar com o capacete no momento do acidente. Policiais civis e militares estiveram no local isolando a área e realizando os primeiros levantamentos de praxe.

Segundo informações dos colegas de trabalho da vitima, ele seguia para sua terra natal Orós quando aconteceu o acidente. O motorista do caminhão tanque se apresentou em seguida ao delegado regional de policia civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré e depois de prestar depoimento foi liberado.
 

Segundo o Carlos, o motoqueiro teria avançado a preferencial depois de sair de uma estrada vicinal as margens da rodovia e em meio a uma ultrapassagem teria ido de encontro ao caminhão.

Fonte: Site Miseria

Icó-CE: Quadrilha encapuzada rouba carga avaliada em 40 mil na BR - 116

Um assalto ousado ocorreu na madrugada de hoje (22) por volta das 4h30min na BR - 116, próximo ao KM 392, na Bertioga, distrito de Icó. Uma saveiro branca de placas OEX - 0109, guiada pelo vendedor Ronaldo Francelino de Albuquerque, 49 anos, na foi interceptada por pelo menos quatro homens usando roupas pretas, encapuzados e com armas longas.

Os bandidos estavam em uma HILUX preta e, atravessaram-na no meio da rodovia federal fazendo com que o motorista da saveiro diminuísse a velocidade. A quadrilha mandou Ronaldo descer do veiculo e fugiram em seu carro. A vítima andou a pé mais de 10 quilômetros até chegar a Delegacia Regional de Policia Civil de Icó e formular queixa.

O carro roubado estava com uma carga de confecções avaliada em 40 mil reais e vinha da Paraíba para a tradicional feira das sextas-feiras na cidade de Icó. Recentemente na mesma localidade uma quadrilha assustou caminhoneiros e ainda roubou uma ambulância do município de Porteiras.

Mesmo com viaturas da PRF circulando diuturnamente na BR-116 os assaltantes continuam com suas ações ousadas.

fonte: site miseria