Icó.
Uma área do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), na margem do
Rio Salgado, foi ocupada por moradores do entorno. O local é considerado
estratégico para obras auxiliares de transposição das águas do São Francisco.
Um muro foi destruído, demarcações foram feitas e algumas famílias chegaram a
construir alicerces.
Os
moradores do entorno desejam construir casas populares para uso próprio, mas há
suspeita também de ocupação para venda de lotes. A invasão do imóvel preocupa
os técnicos locais do Dnocs, que comunicaram o fato à direção regional do
órgão.
Segundo
as informações do chefe da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe do Dnocs, em
Icó, Francisco Alves de Andrade Freitas, o terreno ocupado fica ao lado da
Estação Principal de Bombeamento de Água do Rio Salgado para o Perímetro
Irrigado Icó - Lima Campos. "Essa área faz parte do complexo que receberá
água da Transposição do Rio São Francisco. Providências urgentes para coibir a
invasão precisam ser adotadas", frisou Freitas.
Providências
O
chefe da unidade do Dnocs registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia
Regional de Polícia Civil de Icó, e também comunicou o fato ao Ministério
Público Federal (MPF) e ao coordenador estadual substituto do Dnocs, em
Fortaleza, Vicente Lívio Rocha Giffoni.
"Parece
que há um movimento que vem incentivando invasões em áreas do Dnocs no
Perímetro Irrigado Icó- Lima Campos, criando obstáculos para o órgão",
observou o técnico Erivan Anastácio.
Outras
invasões
Áreas
próximas à gerência, no bairro Cidade Nova e no terreno destinado ao campus da
Universidade Federal do Cariri (UFCA), também já foram invadidas, além de um
imóvel do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (Dnit).
O
coordenador estadual substituto do Dnocs, Vicente Lívio Rocha Giffoni,
encaminhou ofício ao superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano
Cerqueira Bunn, solicitando ações para imediata desocupação da área, com o
objetivo de "combater prática abusiva e desrespeitosa contra o patrimônio
público federal". Giffoni ainda pediu identificação e punição dos
responsáveis pelo ato.
Justificativas
As
pessoas que destruíram o muro de proteção da Estação de Bombeamento e
demarcaram lotes são moradores da Rua da Palha, no entorno da área. Eles não
quiseram se identificar, mas contaram que pagam aluguel e que precisam de casa
própria. "O que a gente quer é construir a nossa casa", disse um
morador. "Essa casa das bombas não funciona faz mais de 15 anos, está tudo
parado e abandonado".
Outro
morador chamou a atenção para o fato de que do outro lado da margem do canal de
transferência de água um produtor rural cercou a área para pastagem de
animal.
"Lá
também é do governo, mas está ocupado e ninguém proíbe", disse. Os
ocupantes esperam que o governo dê a cessão da área para construção das
moradias, mas, por enquanto a maioria teme erguer as casas e depois serem
destruídas.
Histórico
Em
novembro de 2015, ocorreu a invasão e ocupação de uma área de 24 hectares
pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), no
Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos, por moradores do Conjunto Gama.
O
imóvel é reivindicado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) para
instalação do campus universitário. Os invasores instalaram cerca, cancela e
até construíram alicerces, fincaram piquetes e dividiram lotes.
Decorridos
oito meses, a ocupação persiste e nada de concreto foi realizado para a
retirada das famílias. O temor de alunos, professores e de lideranças
comunitárias locais é que a UFCA desista da área, mediante a escassez de
recursos na instituição federal e o impasse que ainda persiste com a área a ser
cedida pelo Dnocs para a instituição de ensino superior.
Mais
informações:
Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Rua
Padre Mororó, 1290
Centro
- Fortaleza
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