EMANCIPAÇÃO DE ICOZINHO E PEDRINHAS EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O deputado estadual Adahil Barreto (PR) confirmou, que assinou um requerimento solicitando o desmembramento dos distritos de Icozinho e Pedrinhas do município de Icó.

Este fato novo e que pode gerar muita discussão no meio icoense, exclui Lima Campos, que era mais citada que Pedrinhas.O motivo dos desmembramentos, para o deputado, seria de que eles ficariam muito distantes e por condições adversas eles não estariam se desenvolvendo.

Além disso, Barreto garantiu que a emancipação dos dois distritos é importante, por conta da atual gestão de Icó não atender às condições básicas necessárias para uma qualidade de vida razoável da população local.A defesa foi enfática no sentido de que se possa garantir, com isso, "boas escolas, postos de saúde, geração de emprego e renda, estradas e possam se transformar em um município com força política e administrativa para atender as expectativas de seus cidadãos”, segundo Adahil.

DOCUMENTO - O requerimento assinado pelo deputado tem, segundo ele, a fundamentação da Comissão de Filhos de Icozinho. Ainda de acordo o legislador, outros documentos já deve estar em mãos na Assembléia desde a noite desta quinta (11), para que o processo de emancipação siga o trâmite previsto.

O processo de emancipação envolve elaboração da documentação, o recolhimento de assinatura, requerimentos e, por fim, a realização de um plebiscito. Aprovado pela população local, a emancipação de precisa ainda ser aprovada por todo o município ao qual o distrito pertence.

NETO NUNES VÊ IMPORTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO - O deputado estadual icoense Neto Nunes (PMDB), na quinta (11), e defendeu a importância de lei complementar (83/09), que permite a emancipação dos atuais distritos no Ceará.

No sentido para o Icó, Nunes informou que Lima Campos e Icozinho já teriam feito os pedidos de emancipação, ainda no mesmo dia. E apontou, também, nos avanços com a conquista, citando a construção da Rodovia Padre Cícero, no distrito de Lima Campos.

EMANCIPAÇÃO DE ICOZINHO - No Ceará, já são 19 o número de pedidos de distritos que solicitaram à Assembléia Legislativa a emancipação de seus municípios-sede. Os números dão conta de que o distrito de Icozinho tentou protocolar o pedido de emancipação.A impossibilidade momentânea foi à falta da assinatura do presidente da Associação do Movimento de Emancipação de Icozinho, Francisco Ferreira Pereira.

Mas, segundo um dos membros da comissão de emancipação do distrito, Edmar Guedes, o problema está sendo resolvido.Na região, o distrito de José de Alencar, em Iguatu, já requereu a emancipação. Os últimos municípios emancipados no Ceará foram Jijoca de Jericoacoara, Itaitinga e Choró, todos no ano de 1992.

PROCESSO - Após o parecer favorável da Mesa Diretora, os dados serão enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que verificará algumas informações.Entre as exigências, os distritos devem possuir população superior a oito mil habitantes, eleitorado superior a 40% de sua população e um centro urbano constituído - com número de prédios comerciais e públicos superior a 400.

Também deve registrar a existência de equipamentos sociais de infra-estrutura compatíveis com as necessidades básicas da população.

((Postado por Yuri Guedes))