Proprietários de topiques da Cooperativa do Centro-Sul (Cooprecensul) estão preocupados porque ficaram sem participar da primeira fase do processo licitatório realizado pela Comissão Central de Licitação, da Procuradoria Geral do Estado, que tem por objetivo regularizar o transporte regular feito por ônibus e o complementar realizado por vans entre as cidades do Interior e a Capital.
De acordo com os topiqueiros, a advogada contratada pela Cooprecensul, Silvanês Pires de Souza, não compareceu ao local para a entrega das propostas técnicas e de preço. “Não nos habilitamos porque as propostas não foram entregues”, contou o presidente da Cooprecensul, Francisco Gomes Ferreira, mais conhecido por Dadá. O incidente prejudicou pelo menos 96 profissionais da região Centro-Sul, mas há informação de que outras cinco cooperativas também teriam ficado de fora da habilitação técnica.
Regularização
Preocupados, os proprietários de vans temem ficar de fora de um processo que aguardavam há mais de uma década, que é a regularização do chamado transporte alternativo. Outro temor é enfrentar concorrência acirrada de cooperativas de outras regiões, na possibilidade de acontecer um processo licitatório específico para a região Centro-Sul, que ficou sem proposta durante a primeira fase da concorrência geral no Estado.
“A nossa vida e da nossa família depende desse trabalho”, disse o topiqueiro Aderlúcio de Freitas. A categoria solicita do Governo do Estado o cancelamento da licitação em face do ocorrido ou pelo menos a realização de um novo processo específico para a região Centro-Sul, ou outras que também ficaram excluídas por não apresentarem a documentação devida. “Esperamos que o governo seja sensível ao nosso problema”, disse o topiqueiro João Nogueira Duarte.
Recentemente, houve um bate-boca entre os topiqueiros e a advogada Silvanês de Souza, na sede da Cooprencensul, nesta cidade. “Nós fomos prejudicados por irresponsabilidade dela, que chegou atrasada e não entregou as nossas propostas”, disse Francisco Ferreira. “Ela nos ameaçou e tivemos que tomar os documentos da mão dela e expulsá-la da cooperativa. Ela não queria devolver a nossa documentação”. As discussões foram acirradas, em face do clima de revolta da categoria contra a advogada.
A advogada Silvanês de Souza disse que sofreu agressão verbal e física na sede da Cooprecensul e lamentou o episódio. “Fui para mostrar as pendências e entregar os documentos”, contou. Ela esclareceu que a cooperativa está habilitada juridicamente, mas não tecnicamente porque há pendências. “Eles terão um prazo de oito dias úteis após a divulgação para apresentar as propostas técnicas e de preço, pois poderão concorrer sozinho na sua região”, explicou ela.
Silvanês Souza negou que tenha sido omissa na apresentação de documentos. “Encaminhei um funcionário meu que acompanhou os representantes de cooperativas”, afirmou. “O problema é que ninguém acreditava nesse processo e deixaram para regularizar a situação pessoal, da entidade e regularização das vans de última hora”.
Ela confirmou que todas as cooperativas do Interior conseguiram apenas a habilitação jurídica. “Esse processo licitatório está cheio de problemas e penso que por causa de brigas internas, falta de liderança, a Cooprecensul ficará de fora”.
Indicação das vagas
De acordo com Silvanês Souza, caberá às cooperativas selecionadas indicarem as vagas para as linhas por região. Por exemplo, entre as cidades de Iguatu e de Icó atualmente há 14 vans fazendo o trajeto diário, mas de acordo com a licitação somente há seis vagas para esta linha. Isso significa que oito serão excluídas.
O processo de licitação do transporte intermunicipal ofereceu oito lotes do sistema regular, realizado por ônibus, e 31 lotes do sistema complementar, realizados por vans. Dos lotes do sistema alternativo, foram quatro radiais e 27 regionais. As cooperativas de operadores de transportes complementar só puderam apresentar proposta para apenas um lote. Desde que as empresas de ônibus iniciaram sua operação no transporte de passageiros, nunca tinham participado de um processo do tipo. Há casos em que o preço das passagens a serem cobradas poderá ter redução de até 16%.
Sistema regularizado
No caso das vans, a licitação vai permitir que os usuários utilizem o sistema regularizado e não mais clandestino ou pirata. O superintendente do Detran, João Pupo, considerou o processo vitorioso, porque foi a primeira vez na história do Estado que houve uma licitação para transporte de passageiro intermunicipal, com a participação aberta para as empresas do setor e para as cooperativas dos operadores de vans.
A Comissão Central de Licitação da Procuradoria Geral do Estado deverá anunciar nos próximos 15 dias o resultado das propostas dos lotes ofertados. Uma comissão técnica do Detran está finalizando os pareceres técnicos para serem encaminhados à PGE, que vai analisar as propostas.
A Assessoria de Imprensa do Detran informou que é necessário aguardar a análise da Procuradoria para poder verificar as reivindicações apresentadas pela Cooprecensul. A expectativa dos topiqueiros e que haja nova possibilidade de participação no processo.
Mais informações:
Detran em Fortaleza
(85) 3101. 5823
Honório Barbosa
Repórter
fonte: diario do nordeste
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