Icó: ação do MP impede posse de suplentes de vereadores

Chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que o presidente da Câmara de Icó estaria disposto a empossar os cinco suplentes de vereadores.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Icó, Kamyla Ferraz Brito, propôs, hoje (25), uma ação cautelar inominada, requerendo, liminarmente, que o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes, se abstenha de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se manifestem sobre a matéria, ou ao menos pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa diária a ser fixada, consoante disposto nos parágrafos 3º e 4º, do Art. 461, do Código de Processo Civil.

Chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que o presidente da Câmara de Icó estaria disposto a empossar os cinco suplentes de vereadores, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.

Atualmente existem dez vereadores no município, em conformidade com determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Com a aprovação da PEC nº 336/09, há a possibilidade do número aumentar para 15, tendo em vista a observância do limite populacional.

Os suplentes de vereadores, Eliseu Amâncio Lima e João Tomaz Paiva Neto, protocolaram, no último dia 18, no Cartório Eleitoral, informações sobre esta situação, deixando clara a intenção de assumirem os cargos. Na última terça-feira (22), três vereadores compareceram à Promotoria de Justiça relatando o receio de que o presidente da Câmara empossasse de imediato os suplentes, haja vista notícias de que a advogada da Casa e o procurador do município estariam engajados nesta empreitada.

 

fonte: ico é noticia.

Agenor Neto confirma apoio a Cid Gomes e sua permanência no PMDB

Aconteceu há poucos instantes a coletiva de imprensa com o Prefeito Agenor Neto no Teatro Municipal Pedro Lima Verde e após mais de uma hora respondendo a perguntas de jornalistas e radialistas da cidade e região, o chefe do executivo iguatuense falou da sua decisão política para o próximo ano, “ estamos reafirmando o nosso apoio a reeleição de Cid Gomes e continuamos no PMDB, estivemos em Brasília ao lado dos líderes do partido, Michell Temer que é o presidente da Câmara Federal e do Deputado Eunício Oliveira e decidimos permanecer na sigla” afirmou, colocando um fim nas especulações que durante toda a semana foram apresentadas por comunicadores em todo o Ceará.

fonte: iguatu.net

Criação de novos municípios

Distritos que, sozinhos, podem ser transformados em município, de acordo com os critérios de população: Aranaú (Acaraú), Caponga (Cascavel), Jurema (Caucaia), Pessoa Anta (Granja), Lima Campos (Icó) Almofala (Itarema), Antônio Diogo (Redenção), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Canaan (Trairi), Pajuçara (Maracanaú), Jamacarú (Missão Velha) e Aruaru (Morada Nova).

- Distritos que, juntos, propuseram emancipação e atingiram o mínimo de habitantes exigido: Icaraí, Moitas, Mosquito e Sabiaguaba (Amontada); Jacaúna, Patacas e Tapera (Aquiraz); Parajuru e Paripueira (Beberibe); Várzea dos Espinhos, Martinslândia e Mucambo (Guaraciaba do Norte); Matriz, Nova Fátima, São José das Lontras, Alazans e América (Ipueiras); Iratinga, Aguaí, Serrote do Meio, Pitombeiras e São Tomé (Itapajé); São Pedro, Canafistula e Mel (Jucás); São Miguel e Manituba (Quixeramobim); Lisieux, Malhada Grande, Macaraú e Trapiá (Santa Quitéria); Aracatiaçu e Taperuaba (Sobral).

- Distritos com proposta de emancipação, mas que não atingem o número mínimo de moradores: Santa Felícia e Santo Antônio (Acopiara); Trussu e São Paulinho (Acopiara); Guanacés (Cascavel); Ponta da Serra (Crato); José de Alencar (Iguatu); Deserto (Itapipoca); Assunção (Itapipoca); Feiticeiro (Jaguaribe); Itapebussu, Antônio Marques e Lagoa do Juvenal (Maranguape); Amanari e Lagoa do Amanari (Maranguape); Mineirolândia (Pedra Branca); Lagoinha (Quixeré); Flores (Russas); Santa Tereza e Trici (Tauá); Mundaú (Trairi).

- Os últimos distritos cearenses transformados em município foram: Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara e Choró (todos em 1992) e Fortim (1993).

- Pelo que está proposto só poderá se transformar em município, dentre outros critérios, distritos que tiverem quantidade de habitantes correspondente a 1% (ou mais) da população do Ceará - o que representa 8.548 pessoas.

- Além disso, também é necessário comprovar eleitorado superior a 40% de sua população; ter centro urbano constituído e ter equipamentos sociais e de infraestrutura (posto de saúde, posto policial, sistema de telefonia pública etc), dentre outras regras.

Fonte: Revista Distritos In Foco de março de 2009, editada pela Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) e Assembleia Legislativa.

fonte: o povo on line

CONTRAN: Apesar dos sinais trânsito continua conturbado (Jornal Folha do Salgado)

Deve ser reconhecido o esforço da administração municipal para organizar o trânsito da cidade. Vários sinais luminosos, verticais, horizontais e de obstáculos foram instalados dando ao centro comercial um novo padrão que se assemelha a cidades de portes maiores, como Icó vinha merecendo de há muito. Entretanto o processo ainda não está completo em função da falta de estrutura para que a fiscalização possa funcionar. Os agentes de trânsito ligados ao CONTRAN não conseguem realizar bem sua tarefa, pois falta condição de funcionamento adequado, segundo as informações dos próprios agentes. Mesmo com o sinal fechado há muitos veículos, principalmente motos, que atravessam em ato de completa irresponsabilidade colocando em risco a própria vida e a dos outros.

Os guardas, mesmo colocados nos pontos estratégicos nada podem fazer, pois ainda não há a prática de multar ou mesmo apreender os veículos. Segundo a informação dos agentes, como não estão equipados com motos ou carros, em muitas vezes têm sido desacatados por condutores de veículos que não obedecem ao apito e fogem em disparada. “Quando isto acontece nada podemos fazer, não adianta nem mesmo anotar a placa, pois não há o exercício da multa e tudo fica como está”, disse a agente de trânsito Luciene. Outra questão preocupante é que mesmo nos casos em que algumas motos foram apreendidas por completo desrespeito ao agente e ao trânsito, o fato não surtiu nenhum efeito, pois os veículos foram liberados de imediato. Este procedimento associado à falta de estrutura tem desmoralizado o sistema e todo o investimento em semáforos e sinalizações fica desperdiçado por falta de aplicabilidade.

Na Rua Francisco Maciel, que está se transformando em rua própria de comércio, a situação é muito grave. Com duas mãos estreitas, a carga e descarga do comércio prejudicam o andamento do tráfego. Alguns caminhões de distribuidoras param no meio da rua aproveitando a parte onde não existe canteiro central e inviabilizam todo o trânsito das duas mãos da artéria. Isto vem causando transtornos ao centro comercial e motivo de nervosismo e reclamações por parte do condutores de veículos. Nestes casos demora bastante até que chegue um agente de trânsito para liberar a via.

Para melhorar a situação é preciso urgentemente o desenvolvimento de campanha publicitária para conscientizar a população sobre o uso regular da via pública e também a implantação de estrutura no COTRAN para que possa multar e apreender veículos sem o apadrinhamento próprio de cidades que não querem se desenvolver. Outra questão grave continua na quantidade de veículos sem documentação regularizada e também de motoristas que conduzem veículos sem habilitação. Menores dirigem livremente e todos ficam impunes. Desta forma não adianta gastar o dinheiro público com sinalização que não funciona.

Texto  enviado por Getúlio Oliveira (editor-chefe do Jornal Folha do Salgado).

fonte: icó é noticia

PM prende foragido da Cadeia Pública de Icó

No dia de ontem, 23/09, por volta das 14:30h, policiais militares, pertencentes ao PPM de Icó/CE, tomaram conhecimento que um foragido da cadeia pública local encontrava-se no centro da cidade.

Logo após tomar conhecimento , de imediato deslocou-se para o local na rua Nogueira Acioly, centro de Icó-CE a VTR 2382, composta pelos policiais - CB PM MENEZES - SD PM – DANIEL - SD PM – QUEIROZ, , e efetuaram a prisão do infrator Eguibeto de Oliveira Silva, 19 anos, solteiro, engraxate, natural de Icó-CE, o qual responde ao art. 155 do CPB. O mesmo empreendeu fuga na data de 22/09/2009, às 12;30 horas.

fonte: iguatu.net

Residência é furtada em Icó

No dia de ontem, 23/09, a PM tomou conhecimento acerca de um furto ocorrido em uma residência que fica localizada na Rua Francisco Luzia de Figueiredo, Cidade Nova, Icó-CE.

logo após tomar conhecimento do fato, de imediato deslocou-se para o local a VTR 2382, composta pelos policiais CB PM AZEVEDO e SD PM DANIEL, compareceu ao local e em conversa com a vítima, esta informou ter deixado a porta que dá acesso ao quintal aberta e ao chegar sentiu falta de uma quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Informo ainda que o policiamento está efetuando diligências, no sentido de identificar, localizar e prender o(s) autor(es) do furto descrito.

fonte: iguatu.net

JAIME JÚNIOR DEPUTADO ESTADUAL?

O ex-prefeito de Icó (CE), Jaime Júnior, foi convidado na última sexta-feira, pelo empresário Chiquinho Feitosa (DEM), presidente Estadual no Ceará do Partido Democratas e por Genesias Noronha (PMDB), atual prefeito de Parambu (CE) e pré-candidato a Deputado Federal, para concorrer em 2010 a uma vaga na Assembléia Legislativa Cearense.

Chiquinho Feitosa convidou, pessoalmente, Jaime Júnior para se filiar ao Democratas e se lançar Deputado Estadual no certame eleitoral vindouro.

O ex-prefeito pediu um prazo aos líderes partidários para consultar a família, vereadores, amigos e correligionários, inclusive o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que muito contribuiu com sua presença e força, em seu benefício, nas eleições de 2008 em Icó.

Caso se confirme a disposição de Jaime Júnior em concorrer a Deputado Estadual, com amplas condições de vitória, haverá uma boa disputa na terra do icós.

fonte: blog do fabricio moreira